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Processo nº 1019951-45.2023.8.26.0005

ID: 280685533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019951-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. P. B. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB/SP 470.581)

ADV: Otavio Juan Firmiano Raimundo (OAB 470581/SP) Processo 1019951-45.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. P. B. dos S. C. - Vistos. Fls.113: Expeça ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para que informe em qual unidade prisiona… Ver mais

Gabrielle Moura Pereira x Alexsandro Alves Me Auto Padrão Multimarcas e outros

ID: 317814649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031979-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE MOURA PEREIRA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO ALVES ME AUTO PADRãO MULTIMARCAS BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA OLIVO (OAB/SP 404.827) CARLA VIVIANE AYRES LINS POMPEU (OAB/SP 353.971) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1031979-45.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielle Moura Pereira - Alexsandro Alves Me Auto Padrão Multimarcas - - Banco Pan S/A e outro - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1006696-20.2023.8.26.0005

ID: 325205677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1006696-20.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. DOS S. R. S. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB/SP 416.162)

Processo 1006696-20.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0001257-45.2023.8.26.0005) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.S.L. - - D.C.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Retire-se o sigilo dos autos. 2. Ao Ministério Público (busca e apreensão n… Ver mais

Gedalva Gomes Da Silva Paschoalino x Associação Dos Aposentados E Pensionista Brasileiros

ID: 296590445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029554-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GEDALVA GOMES DA SILVA PASCHOALINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1029554-45.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gedalva Gomes da Silva Paschoalino - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Não consta nos autos habilitação do patrono indicado a fls. retro. Assim sendo, esclareça o peticionante sobre o requerim… Ver mais

Dayane Aparecida Gomes Da Silva x Brasilseg Companhia De Seguros

ID: 296430091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019660-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) EDISON IOSSI DE LIMA (OAB/SP 292.194)

Processo 1019660-45.2023.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Dayane Aparecida Gomes da Silva - Brasilseg Companhia de Seguros e outro - 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Sem custas e honorár… Ver mais

Gisele Fonseca Alves Rodrigues x Gecivaldo Rodrigues De Souza

ID: 293435130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002006-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISELE FONSECA ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GECIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS (OAB/DF 47.039) LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB/SP 349.699)

Processo 1002006-45.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele, registrado civilmente como Gisele Fonseca Alves Rodrigues - Gecivaldo Rodrigues de Souza - Fica o executado intimado, na pessoa de sua advogada, da constrição realizada em seus ativo… Ver mais

Edna Alves De Melo Caputo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325082049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021988-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALVES DE MELO CAPUTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1021988-45.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Alves de Melo Caputo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos termos do V. Acórdão retro, no valor de R$ 277,64 - (na guia Dare/SP - cód… Ver mais

Dayane Aparecida Gomes Da Silva x Brasilseg Companhia De Seguros

ID: 330141027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019660-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) EDISON IOSSI DE LIMA (OAB/SP 292.194)

Processo 1019660-45.2023.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Dayane Aparecida Gomes da Silva - Brasilseg Companhia de Seguros e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a requerente, no prazo de 5 dias, última declaração de rendimentos… Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais

E. B. M. x F. S. M.

ID: 301964770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1012288-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. B. M.

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

MILENA CARVALHO BORGES (OAB/SP 222.954) CRISTIANE FLORENTINO ABAD (OAB/SP 177.973)

Processo 1012288-45.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0013837-49.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.M. - F.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida, cuja respectiva tarja foi devidamente anotada e cadastrada no s… Ver mais

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