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Resultados para "1001036-46.2025.8.26.0079" – Página 6 de 175

Processo nº 0003100-46.2025.8.26.0079

ID: 307464522
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003100-46.2025.8.26.0079 (processo principal 1001555-55.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - R.J.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1001715-46.2025.8.26.0079

ID: 295247314
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001715-46.2025.8.26.0079 - Petição Cível - Petição intermediária - R.S.M. - - A.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls.327/329: ciência à parte autora. Manifeste… Ver mais

Processo nº 1004625-46.2025.8.26.0079

ID: 326530269
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004625-46.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 69: homologo a desistência. Julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Fica cessada a eficácia da medida liminar concedida às fls. 57/58. Proceda-se ao … Ver mais

Processo nº 0003367-18.2025.8.26.0079

ID: 330201889
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003367-18.2025.8.26.0079 (processo principal 1003364-46.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Emerson Fogaça dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: … Ver mais

I. S. O. F. x T. R. O. F.

ID: 335170127
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011579-41.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001036-59.2018.8.26.0348) (processo principal 1001036-59.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.O.F. - T.R.O.F. - Certidão retro - Ciência às partes sobre a pesquisa de fls. 503/509, no prazo legal. - ADV: JEANE FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0000100-11.2025.8.26.0573

ID: 302123981
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000100-11.2025.8.26.0573 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - DAVI LUCIO DOS SANTOS - Vistos. Cuida-se de comunicação de prisão, tendo em vista encontrar-se com Mandado de Prisão em aberto (Execução nº0001742-46.2025.8.26.0079), onde já hou… Ver mais
Intimação
Processo 1004722-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edna dos Santos - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da Lei 9.0… Ver mais
Processo 1004334-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Jane Marinho Viegas - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/0… Ver mais
Processo 1005401-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luis Fernando Nogueira Martinelli - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/… Ver mais
Processo 1005401-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luis Fernando Nogueira Martinelli - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/… Ver mais
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