Resultados para "1001036-61.2025.8.11.0015" – Página 6 de 147

Jorge Alves Junior x Pamela Santos Silva

ID: 257035608

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001036-35.2023.5.02.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

PAMELA SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELI MAIA CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IMERO MUSSOLIN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1001036-35.2023.5.02.0079 : JORGE ALVES JUNIOR : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018981-61.2025.8.11.0015

ID: 311634011

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1018981-61.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILSON JUNIOR PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP DECISÃO Processo: 1018981-61.2025.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1015877-61.2025.8.11.0015

ID: 291534892

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015877-61.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELIGTON ENGSTER ESPELHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PAULA OLIARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015877-61.2025.8.11.0015 AUTOR: WELIGTON ENGSTER ESPELHO REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. I – Con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000485-31.2025.8.26.0549

ID: 310758427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-31.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MENDONçA TOLEDO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CANESIN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000485-31.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1001036-62.2023.8.26.0549) (processo principal 1001036-62.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Mendonça Toledo Eir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-62.2023.8.26.0549

ID: 310768951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001036-62.2023.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MENDONçA TOLEDO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CANESIN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000485-31.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1001036-62.2023.8.26.0549) (processo principal 1001036-62.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Mendonça Toledo Eir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudionor De Jesus Martins e outros x Claudionor De Jesus Martins e outros

ID: 326542538

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001036-69.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI ROT 1001036-69.2024.5.02.0703 RECORRENTE: CLAUDIONOR DE JE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudionor De Jesus Martins e outros x Claudionor De Jesus Martins e outros

ID: 326542564

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001036-69.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI ROT 1001036-69.2024.5.02.0703 RECORRENTE: CLAUDIONOR DE JE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maiko Bruno Botelho x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 262901235

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001036-61.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAIKO BRUNO BOTELHO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001036-61.2025.8.11.0015. REQUERENTE: MAIKO BRUNO BOTELHO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE EN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001036-61.2025.8.11.0015. REQUERENTE: MAIKO BRUNO BOTELHO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado sendo desnecessária a dilação probatória. Versam os autos sobre reparação moral decorrente de negativação indevida por ausência de relação jurídica. Das preliminares No que tange aos argumentos de litigância predatória imputados a advogada do autor cabe a requerida formular pedido ao respectivo órgão da OAB para apuração de eventual infração ético-administrativa, sobretudo, quando, das 21 páginas de sua contestação dedica 11 a tal tema sem que haja qualquer apontamento de indícios no caso concreto, mas apenas em outros processos que, nem ao menos, tramitam neste Juízo. Não há que se falar em inépcia da petição inicial quanto ao comprovante de negativação, pois a requerida também possui acesso a tais banco de dados. Sem arguição de outras preliminares, nem vislumbrando nulidades passo a análise do mérito. Do mérito Em sua petição inicial o autor nega a existência de vínculo jurídico entre as partes ressaltando que seu nome foi negativado pelo valor de R$ 718,10 vencido em 16/042021 referente ao contrato nº 00751104202103. Por seu turno a requerida argumenta que o débito tem origem na Unidade Consumidora instalada em nome do autor na Av. dos Jacarandás, 1044, Jardim Jacarandás, Sinop/MT com faturas em aberto que totalizam R$ 2.796,55 vencidas entre abril e julho/2021. Ainda, a requerida apresentou Ordem de Serviço emitida em 03/05/2019 para atualização cadastral contendo endereço de email do autor (Id. 186551059). Muito embora o autor continue negando a existência de vínculo jurídico com a Requerida a prova documental indica o contrário. No extrato de negativação (id. 180955432) há a informação de que o autor é titular de uma pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 30.560.603/0001-09 a qual se trata de empresário individual e, segundo consulta ao site da Receita Federal sua sede é no exato local de instalação da UC questionada. Vide: Oportuno destacar que o endereço de e-mail indicado acima é o mesmo da atualização cadastral de Id. 186551059. No mais, a atitude da parte autora ao ajuizar a presente ação alterando a verdade dos fatos formulando pretensão ciente de que destituída de fundamento caracteriza, nos termos dos artigos 77, II, e 80, II, do CPC, nítida violação aos deveres de probidade das partes e procuradores e litigância de má-fé, impondo-se a aplicação de multa sancionatória. A multa devida pela conduta temerária (art. 81, caput, CPC) não tem caráter ressarcitório à parte prejudicada, mas apenas punitivo e inibitório ao infrator, visando, assim, impedir o exercício irresponsável do direito. Ainda, em decorrência da litigância de má-fé que se reconhece, impõe-se a condenação do requerente em custas e honorários advocatícios. Do dispositivo Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE os pedidos. Por litigar de má-fé, CONDENO o promovente, de forma individual e cumulativa em cada uma das presentes ações, ao pagamento de multa no montante de 5% do valor atualizado atribuído à causa, bem como honorários advocatícios que arbitro no valor de R$ 2.000,00, tudo conforme inteligência dos artigos 55 da Lei 9.099/95 e 85, § 8º, do CPC. Interposto Recurso Inominado, às contrarrazões, após, conclusos para o juízo de admissibilidade. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Antonio Orli Macedo Melo Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). Cassio Luís Furim Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-60.2021.8.26.0152

ID: 315451809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-60.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO COTIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO STAMADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-60.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Allegro Cotia - Vistos. Arquivem-se defenitivamente esses autos. Int. - ADV: RENATO STAMADO JUNIOR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-78.2019.8.26.0201

ID: 293363993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001036-78.2019.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DE FREITAS BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-78.2019.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdomiro de Freitas Branco - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. - ADV: SIDNEY FERREIRA (OAB 92151…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1469 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes