Resultados para "1001041-04.2025.5.02.0462" – Página 6 de 179

Jg Manutencoes E Comercio Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 333707906

Tribunal: TJSP Órgão: 37ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-85.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JG MANUTENCOES E COMERCIO LTDA MARIA VICTORIA FERREIRA GRAVITO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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EVERTON BENITO GARCIA

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JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA

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JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA

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EVERTON BENITO GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001041-85.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tiago Mencucini x Cical Veículos Ltda. e outros

ID: 334650845

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-21.2022.8.26.0549

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MENCUCINI

Polo Passivo:

CICAL VEíCULOS LTDA. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Entrados

Advogados:

BRUNO MANFRIN

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RICARDO PISANI

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FÁBIO RIVELLI

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JULIANO FERNANDES DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001041-21.2022.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danilo Ferreira Calado x Gran Gianma Comercio De Alimentos Ltda

ID: 316657882

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001041-04.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA CALADO

Polo Passivo:

GRAN GIANMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001041-04.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: DANILO FERREIRA CALADO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001041-04.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: DANILO FERREIRA CALADO RECLAMADO: GRAN GIANMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dc4429 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. LUIZ CARLOS LISBOA Servidor DESPACHO Vistos etc. No caso dos autos, extrai-se que a PARTE RECLAMANTE está representada por advogado próprio. Entretanto, verifica-se que a petição apresentada pela parte autora não veio acompanhada de procuração e/ou declaração de hipossuficiência embasando o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485 do CPC/2015. RITO SUMARÍSSIMO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL Proceda a Secretaria a retificação do endereço de citação da reclamada para o constante na Ficha Cadastral JUCESP juntada em ID-63701bd. Independentemente da adoção ou não do Juízo 100% Digital, a audiência UNA designada, neste processo, para 04/08/2025 09:31, será realizada na modalidade PRESENCIAL: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - designada, neste processo, para 04/08/2025 09:31, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, à Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250.CITAÇÃO - MEIOS DE CONTATO ELETRÔNICO - CASO A RECLAMADA NÃO TENHA ADERIDO AO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, sem prejuízo da citação por eCarta - CARTA REGISTRADA nos termos do Provimento GP/CR 04/2022, considerando-se a decisão proferida no PROAD nº 30.722/2021 de lavra da D. Corregedoria deste E. TRT, bem como o Ofício Circular CR nº 680/2021, que determina que as Varas do Trabalho facilitem eventual citação/notificação via eletrônica, RECOMENDA este Juízo que a parte reclamante forneça ao Juízo os meios de contato eletrônico (telefone/whatsapp/e-mails) do(s) réu(s) GRAN GIANMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.348.447/0001-85. Se apresentados os dados pela parte autora, caso a reclamada não tenha endereço cadastrado na Relação de endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento da Corregedoria deste E. TRT 2, expeça-se oportunamente mandado de Citação por Meios Eletrônicos.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Anoto, por oportuno, que: Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a adoção do Juízo 100% Digital não impede a realização da audiência presencial. Isto porquê, nos termos do artigo 3º da indigitada Resolução CNJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demanda conveniência e viabilidade.Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual.Conforme r. decisão da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dra. Dora Maria da Costa, nos autos da Consulta Administrativa nº 000077-85.2023.2.00.0500: Todos os atos processuais no Juízo 100% Digital, em regra, serão praticados por meio eletrônico e remoto. Nada obstante, detém o magistrado o poder de direção do processo dada sua natureza pública e como forma de assegurar a igualdade de tratamento das partes, a duração razoável do processo, a necessidade de prevenir e reprimir ato contrário à dignidade da justiça, conforme expressamente previsto pelos artigos 765 da CLT e 139 do CPC, estando autorizado inclusive ‘a dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito’ (artigo 139, inciso VI,do CPC). Aliás, a Resolução nº 345/2020 do CNJ é taxativa ao prever a hipótese em que ocorra a inviabilização de produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, disciplinando que a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital. Neste contexto, nada obsta que o juiz, justificando a conveniência da produção de quaisquer atos processuais em modalidade não digital, determine que sejam realizados na modalidade presencial sem que haja prejuízo da continuidade de tramitação no Juízo 100% Digital. Conforme decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, ‘A regra geral é que as audiências devem ser realizadas de forma presencial, estando o magistrado presente na unidade jurisdicional’, tanto assim que, nas hipóteses de requerimento das partes de realização de audiências telepresenciais, determina a Resolução CNJ nº 354/2020 que a decisão correspondente deverá ser sopesada pela conveniência de sua realização na modalidade presencial. Desta forma, para que ocorra a conversão da audiência de sua modalidade originariamente por videoconferência no Juízo 100% Digital para audiência presencial, faz-se necessária apenas a devida fundamentação pelo magistrado, que deverá indicar de forma circunstanciada os motivos de conveniência e oportunidade que não viabilizem a realização de tal ato processual de forma digital. Dentre eles estão, por exemplo, a precariedade dos meios de transmissão de dados ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária, a agilidade na realização do ato, bem como a avaliação do magistrado quanto à qualidade da colheita das provas, que notadamente é avultada nos casos da adoção da audiência de forma presencial, modalidade fruto da opção legislativa (artigo 843 da CLT) e da orientação encerrada no julgamento do PCA nº 0002260-11.2022.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça. Logo, muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ nº 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC. Por conseguinte, a definição da matéria não está situada apenas na escolha das partes, sendo ela apenas um dos requisitos iniciais para a inclusão do processo no Juízo 100% Digital, remanescendo como elemento nuclear do ato a avaliação justificada do magistrado que o conduz. DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Caso a(s) reclamada(s) tenha(m) se cadastrada(s) perante o Domicílio Judicial Eletrônico - DJE, obrigatoriamente, a primeira citação deverá ser encaminhada via sistema, consoante disciplina do art. 246 do Código de Processo Civil (CPC), regulamentado pelos art. 16, da Resolução CNJ nº 455/2022, art. 2º, da Portaria CNJ nº 46/2024, e art. 67, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CPCGJT). Registre-se que a ausência de confirmação em até 3 (três) dias úteis contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelos meios convencionais - carta ou Oficial de Justiça, cabendo à(s) reclamada(s) citada(s), independentemente de intimação para tanto, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, na primeira oportunidade de falar nos autos, comprovando documentalmente o alegado. Não apresentada justificativa, devidamente comprovada, para tal omissão, a(s) ré(s) estará(ão) sujeita(s) à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n. 455/2022 e art. 246, §§1º, 1º- A e 1º- C, do CPC. (...) Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Resultando sem êxito a citação no modo DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, ou não estando a(s) reclamada(s) cadastrada(s) no Domicílio Judicial Eletrônico, cite(m)-se a(s) reclamada(s) pelos meios convencionais, sem prejuízo do supra decidido. Cite(m)-se. Intime(m)-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANILO FERREIRA CALADO

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Banco Bradesco S/A x Mireli De Lima Alves e outros

ID: 306986724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-62.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MIRELI DE LIMA ALVES PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001041-62.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Seguros Sura S/A x Renan Marques De Aguiar

ID: 296394116

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-10.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEGUROS SURA S/A

Polo Passivo:

RENAN MARQUES DE AGUIAR

Entrados

Advogados:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE

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RICARDO MOHRING NETO

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ELOA GREICE FOYOS DE ALMEIDA

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001041-10.2022.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Allianz Seguros S/A e outros x Os Mesmos

ID: 325250406

Tribunal: TJMG Órgão: Gabinete Desembargador Fábio Torres de Sousa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA

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ELTON CARLOS VIEIRA

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Apelação Cível Nº 1001041-02.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001041-02.2025.8.13.0024/MG APELANTE : ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) APELANTE : CEMIG DISTRIBUICAO S.A (RÉU) APELADO : OS MESMOS…

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Aurinei Miranda Ferreira x Movimento Do Educar E Aprender Para O Futuro

ID: 328407574

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-49.2019.5.02.0709

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AURINEI MIRANDA FERREIRA

Polo Passivo:

MOVIMENTO DO EDUCAR E APRENDER PARA O FUTURO

Edital

Advogados:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001041-49.2019.5.02.0709 RECLAMANTE: AURINEI MIRANDA FERREIRA …

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Processo nº 1001041-70.2022.8.26.0080

ID: 331775614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001041-70.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. H. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA DE FREITAS

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Processo 1001041-70.2022.8.26.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.G.S. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP)

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Processo nº 1001041-83.2024.8.26.0538

ID: 303576802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001041-83.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE CAUDURO PRUDENCIATTO

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Processo 1001041-83.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.R. - Vistos. Ao MP. Intimem-se. - ADV: MILENE CAUDURO PRUDENCIATTO (OAB 287189/SP)

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Processo nº 1001041-70.2022.8.26.0080

ID: 326151192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001041-70.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. H. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA DE FREITAS

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Processo 1001041-70.2022.8.26.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.G.S. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP)

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