Resultados para "1001051-68.2022.8.26.0451" – Página 6 de 184

Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 290712103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

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Centro Avançado De Estudos E Pesquisas Ltda x José Cicero Rufino Das Chagas

ID: 303148998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009393-68.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO AVANçADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA

Polo Passivo:

JOSé CICERO RUFINO DAS CHAGAS

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO BARBOSA

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IAN OLIVEIRA DE ASSIS

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DESPACHO Nº 1009393-68.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1009393-68.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda - Apelado: José Cicero Rufino das Chagas (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1009393-68.2022.8.26.0451 Apelante: Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda Apelado: José Cicero Rufino das Chagas Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado Represento a Vossa Excelência contra a distribuição da presente apelação por evolver matéria que à luz da Resolução nº 623/2013 deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não se enquadra na competência desta Subseção de Direito Privado 1. Isto porque a controvérsia está fundada em defeito na prestação de serviços laboratoriais, ajustando-se, s.m.j., à competência comum da Segunda e Terceira Subseções de Direito Privado desta Corte, conforme art. 5º, §1º, da Resolução nº 623/2013 deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Apelo interposto nos autos de ação de indenização por dano moral Distribuição do recurso ao Exmo. Desembargador Relator da 7ª Câmara de Direito Privado, que dele não conheceu e determinou a remessa para a redistribuição para uma dentre as Câmaras das Subseções II e III de Direito Privado Redistribuição para a 27ª Câmara de Direito Privado que também declinou da competência Conflito suscitado pela 7ª Câmara de Direito Privado - Competência dos órgãos fracionários deste E. Tribunal de Justiça que é determinada em razão da matéria - Litígio relativo a ação de indenização por dano moral fundada na falha de prestação de serviços laboratoriais, consistente em erro em exame toxicológico Competência comum das Subseções II e III de Direito Privado Art. 5°, § 1º, da Resolução n° 623/2013 Conflito julgado procedente e declarada a competência da 27ª Câmara de Direito Privado, a Suscitada. (TJSP; Conflito de competência cível 0008470-54.2022.8.26.0000; Relator (a):Correia Lima; Órgão Julgador: Grupo Especial da Seção do Direito Privado; Foro de Campinas -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2022; Data de Registro: 30/09/2022) Diante do exposto, ofereço a presente representação para que Vossa Excelência ordene, se assim entender, a redistribuição do presente recurso a uma das Câmaras das Subseções de Direito Privado II e III. São Paulo, 13 de junho de 2025. MAURICIO VELHO Relator - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) - Luiz Fernando Barbosa (OAB: 404506/SP) - 4º andar

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Claudinei Silva De Vargas x Sobrosa Mello Construtora Ltda

ID: 300230059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019966-68.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI SILVA DE VARGAS

Polo Passivo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE

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Processo 1019966-68.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudinei Silva de Vargas - Sobrosa Mello Construtora Ltda - Ciência às partes do trânsito em julgado…

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M. C. L. M. x J. F. B. R.

ID: 259550453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007383-68.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

M. C. L. M.

Polo Passivo:

J. F. B. R.

Intimação

Advogados:

ROSANA LIBERATO

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CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA

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ADV: Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Rosana Liberato (OAB 421949/SP) Processo 0007383-68.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. C. L. M. - Exectdo: J. F. B. R. - Vistos.…

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Sergio Renato Sartori x Marcio De Gasperi Junior

ID: 295803188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000338-95.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RENATO SARTORI

Polo Passivo:

MARCIO DE GASPERI JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE BONFIM

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Processo 0000338-95.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1001051-24.2020.8.26.0650) (processo principal 1001051-24.2020.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Leonardo Kenji Pinto De Lima x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 331231417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000223-31.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO KENJI PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARIALICE DIAS GONCALVES

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ELISANGELA APARECIDA GASPAR DE LIMA

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Processo 0000223-31.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001051-44.2024.8.26.0695) (processo principal 1001051-44.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Leonardo Kenji P…

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W. R. O. x R. G. N.

ID: 302105283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001797-95.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. R. O.

Polo Passivo:

R. G. N.

Intimação

Advogados:

NEIVALDO GONCALVES DA COSTA

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ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO

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CLÁUDIA GODOY

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Processo 0001797-95.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1001051-50.2019.8.26.0006) (processo principal 1001051-50.2019.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Damião Pereira De Lima x Banco Agibank S.A.

ID: 293426050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-05.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE LIMA

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0000572-58.2025.8.26.0396 (processo principal 1001051-05.2023.8.26.0396) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Empréstimo consignado - Damião Pereira de Lima - Banco Agibank S.a. - Trat…

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Damião Pereira De Lima x Banco Agibank S.A.

ID: 293413501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000572-58.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0000572-58.2025.8.26.0396 (processo principal 1001051-05.2023.8.26.0396) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Empréstimo consignado - Damião Pereira de Lima - Banco Agibank S.a. - Trat…

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Damião Pereira De Lima x Banco Agibank S.A.

ID: 293412602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000572-58.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0000572-58.2025.8.26.0396 (processo principal 1001051-05.2023.8.26.0396) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Empréstimo consignado - Damião Pereira de Lima - Banco Agibank S.a. - Trat…

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