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Processo nº 1001742-06.2025.8.26.0604

ID: 261772176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001742-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1001742-06.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Homologo a desistência…

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Processo nº 0000023-06.2025.8.26.0604

ID: 333001516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000023-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA ONORIO DE SOUSA IZIDIO 43677820855

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-06.2025.8.26.0604 (processo principal 1011654-61.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leticia Onorio de Sousa Izidio 43677820855 - Vistos. Defiro a pen…

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Vip Motors Comercio De Veiculos Epp x Anderson Maia Cumba

ID: 308445729

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-82.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EPP

Polo Passivo:

ANDERSON MAIA CUMBA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO MONT ALVÃO VELOSO RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMER BERDU ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARQUES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001063-82.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Shirley Gabriela De Almeida

ID: 300417855

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001063-13.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001063-13.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Tremembé; Juizado…

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Uilson Boer Filho

ID: 296505193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-15.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

UILSON BOER FILHO

Distribuídos

Advogados:

WALTER CARRERA BOER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001063-15.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eliane Dos Santos E Silva x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 296505202

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-35.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001063-35.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Henrique De França x Desktop S.A.

ID: 312545103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001063-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE FRANçA

Polo Passivo:

DESKTOP S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001063-06.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Henrique de França - Desktop S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JUL… Processo 1001063-06.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Henrique de França - Desktop S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para: a) declarar desconstituído o contrato firmado entre as partes sem quaisquer ônus à parte autora; b) condenar a parte requerida à obrigação de fazer, consistente em cancelar o serviço de internet vinculado ao nome do requerente do endereço Rua endereço Rua Alameda dos Professores, Parque Villa Flores, Sumaré/SP, no prazo de 10 dias a contar da publicação da sentença, sob pena de multa no valor de R$ 100 por dia de descumprimento, inicialmente limitado a R$ 5.000,00; c) condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00, referente ao dano moral, acrescido de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir da sentença. Quanto à correção monetária, aplica-se a tabela prática do TJSP. Quanto aos juros de mora, incidem no valor de 1% ao mês até a entrada em vigor da Lei 14.905/24. Após, no correspondente à taxa SELIC, na forma do §2º do artigo 406 do Código Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verbas honorárias por expressa vedação legal. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. Nos termos do artigo 52, inciso III da Lei 9099/95, o devedor fica desde já intimado que, se não efetuar o pagamento de quantia certa no prazo de quinze dias contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C. P.I.C. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA (OAB 417493/SP)

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Vip Motors Comercio De Veiculos Epp x Anderson Maia Cumba

ID: 307004561

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-82.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VIP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EPP

Polo Passivo:

ANDERSON MAIA CUMBA

Entrados

Advogados:

TAMER BERDU ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARQUES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001063-82.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001839-06.2025.8.26.0604

ID: 308964982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001839-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001839-06.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o …

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Edna Augusta Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312035414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005234-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA AUGUSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GISELE FRANCISCA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005234-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Augusta da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diga a parte autora, no prazo de quinze dias,…

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