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Processo nº 0010214-98.2025.8.26.0996

ID: 292272333

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010214-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE ARAUJO NISHIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB/SP 383.958) BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553)

Processo 0010214-98.2025.8.26.0996 (processo principal 7000095-38.2020.8.26.0024) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Julio Cesar de Araujo Nishikawa - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcella Cristhina Pardo Strelau

ID: 318744072

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001775-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001775-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0013609-98.2025.8.26.0996

ID: 319797846

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINÍCIUS BARRETO PERES MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645)

Processo 0013609-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0018071-92.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCOS VINÍCIUS BARRETO PERES MARTINS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao … Ver mais

Processo nº 0002454-98.2025.8.26.0996

ID: 297150122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002454-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS

Intimação

Advogados:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 408.801) LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 464.210)

Processo 0002454-98.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS - INTIME-SE o(a) sentenciado(a) VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS para que efetue o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 10 (dez) dias, O recolhimento do valor de R$ 2.824,00 (d… Ver mais

Processo nº 0006334-98.2025.8.26.0996

ID: 308000180

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006334-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO MARINHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS MATHEUS MOLINA (OAB/SP 329.364)

Processo 0006334-98.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0001309-41.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SERGIO MARINHO DA SILVA - Primeiramente, ante a divergência do cálculo de liquidação de penas de fls. 75/76 (Previsão de término da pena: 09/05/2026) e o boletim in… Ver mais

Conrado Ferreira Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295256641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007013-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415) LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 446.806)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007013-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Conrado Ferreira Pereira - Agravado: Minis… Ver mais

Rosilei De Araujo Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310492103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004297-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSILEI DE ARAUJO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004297-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rosilei de Araujo Barbosa - Agravado: Mini… Ver mais

Kleyton Cesar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310703262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009923-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLEYTON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009923-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: KLEYTON CESAR DA SILVA - Agravado: Ministé… Ver mais

Processo nº 1000778-98.2025.8.26.0996

ID: 316560651

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000778-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO CALIXTO (OAB/SP 400.727)

Processo 1000778-98.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Magno Carvalho dos Santos - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a requisição de informações anteriormente realizada nos … Ver mais

Tiago De Oliveira Geraldo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303636047

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009244-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE OLIVEIRA GERALDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009244-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tiago de Oliveira Geraldo - Agravado: Mini… Ver mais

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