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Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 6 de 191

Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - Vistos. Considerando as excepcionalidade do caso, intime-se o nobre causídico para que apresente o sentenciado, no prazo de 05 dias, em um dos estabelecimentos prisionais relaci… Ver mais
Processo 0013513-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0000290-45.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em t… Ver mais
DESPACHO Nº 0006626-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais
Processo 1000391-83.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Amâncio Camilo - Aduzem os autos que não há iniciativa da administração prisional para que o apenado AMÂNCIO CAMILO, MTR 127510, recolhido na Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP, seja removido para outro … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010312-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009439-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: J. N. G. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais
Processo 0002049-90.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WALISSON DOS SANTOS LUCENA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 975/982, proferido pela Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0005656-83.2025.8.26.0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009342-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 292570230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio Varejista de Combustíveis Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas… Ver mais

Processo nº 0002531-89.2024.8.26.0108

ID: 295824490
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias… Ver mais
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