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Resultados para "1001072-53.2025.8.26.0996" – Página 6 de 208

Processo 0011575-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0011276-57.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DENIS ARAGÃO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal… Ver mais
Processo 0012351-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0013312-17.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JONATHAN MARINHO ARAUJO SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio… Ver mais
Processo 0010023-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0000371-78.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ERONILDO RIBEIRO FERREIRA SOARES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0010993-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0009392-56.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Anthony Augusto Ferreira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribu… Ver mais
Processo 0014388-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0001221-47.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - William de Souza Massegossa - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o… Ver mais
Processo 0014291-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0006378-09.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - EDMILSON FERREIRA BOMFIM - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao … Ver mais
Processo 0011963-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0001781-57.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Thiago dos Santos Santana da Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o inc… Ver mais
Processo 0013418-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0019317-66.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS VINICIUS SILVA GOMES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005949-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jackson Santana Macedo - Agravado: Ministé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008180-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PAULO MENDES DAS NEVES - Agravado: Ministé… Ver mais
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