Resultados para "1001090-27.2025.8.26.0268" – Página 6 de 171

Gente Seguradora S/A x Irapuru Transportes Ltda

ID: 302250218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002157-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GENTE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

IRAPURU TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SALVADOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002157-27.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gente Seguradora S/A - Irapuru Transportes Ltda - Vistos. 1. Em réplica, manifeste-se a parte autora/embargant…

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Processo nº 0001893-27.2025.8.26.0268

ID: 307799615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001893-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMA TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE RIBEIRO BABETZKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001893-27.2025.8.26.0268 (processo principal 1008235-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cema Transportes Eireli - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do ca…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Fabiane Evangelista De Carvalho

ID: 309832277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000050-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

FABIANE EVANGELISTA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA HELLEN FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIEL FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000050-27.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002311-39.2024.8.26.0152) (processo principal 1002311-39.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( …

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Processo nº 0000535-27.2025.8.26.0268

ID: 316590300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. B. DE J. M. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BORBA OLDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000535-27.2025.8.26.0268 (processo principal 1007938-98.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.B.J. - - M.L.C. - Relação: 0600/2025 Teor do ato: Fls. 11/12: Defiro o p…

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Processo nº 1004000-27.2025.8.26.0268

ID: 335431972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004000-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SANTOS LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004000-27.2025.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.D.J. - A.D.J. - - A.D.J. - DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça ao(à) autor(a), tendo em vista…

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Processo nº 1001090-63.2021.4.01.3900

ID: 329411614

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001090-63.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS

Acórdão

Advogados:

PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO:ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. Não houve contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Por tempestivos, conheço dos embargos de declaração da União. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução dada considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. Assim, rejeito os embargos de declaração. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTROVÉRSIA. NÃO RESTABELECIMENTO, MAS ALTERAÇÃO DO REGIME PARA 40H/DE. IMPRECISÃO. IRRELEVÂNCIA. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição ao delimitar a controvérsia da seguinte, expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. 2. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - a cizânia recursal foi resolvida por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução posta considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. 3. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. 4. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Processo nº 1001866-27.2025.8.26.0268

ID: 296930208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001866-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FERREIRA MENDES GUILHERME MENDES SILVA GUSTAVO MENDES SILVA HELOíSA MENDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO LUIZ DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001866-27.2025.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Ferreira Mendes - - Guilherme Mendes Silva - - Gustavo Mendes Silva - - Heloísa Mendes Silva -…

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Clinica Odontologica Nascimento Eireli x Banco Bradesco S.A.

ID: 335379739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000605-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA NASCIMENTO EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000605-27.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Clinica Odontologica Nascimento Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º…

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Eva Souza De Oliveira x Banco Agibank Financeira S/A

ID: 311145154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-97.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRINDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000369-97.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001090-66.2023.8.26.0601) (processo principal 1001090-66.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eva Souza de Oliveira - Ban…

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Transjoi Transportes Ltda x Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra

ID: 307963160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000366-84.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TRANSJOI TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Intimação

Advogados:

JAIR OSMAR SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-84.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1001090-18.2018.8.26.0609) (processo principal 1001090-18.2018.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulida…

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