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Processo nº 0000951-83.2025.8.26.0368

ID: 309691171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000951-83.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SMI RESIDENCIAL MATERIAIS ELéTRICOS E HIDRáULICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MURIEL AGRIÃO

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000951-83.2025.8.26.0368 (processo principal 1000413-85.2025.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Smi Residencial Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - Vistos. …

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Processo nº 1001868-85.2025.8.26.0368

ID: 312570847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001868-85.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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Processo 1001868-85.2025.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - V. Diante da manifestação do autor à fl. 59,…

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Lucas Esquadrias Metálicas Ltda x Rw Motores Ltda

ID: 302451202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008557-12.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ESQUADRIAS METáLICAS LTDA

Polo Passivo:

RW MOTORES LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BOLGAR

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AQUILES FANTINATI

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Processo 0008557-12.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001092-66.2023.8.26.0009) (processo principal 1001092-66.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas E…

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Simone Moreira x Continental Loteamentos Mv Ltda.

ID: 293529318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-73.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MOREIRA

Polo Passivo:

CONTINENTAL LOTEAMENTOS MV LTDA.

Intimação

Advogados:

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR

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LEONCIO PEREIRA CARDOSO

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Processo 1001092-73.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Moreira - Continental Loteamentos Mv Ltda. - Proc. 1001092-73.2025.8.26.0081 - …

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Jean Vieira De Araujo x Brk Ambiental Participacoes S.A.

ID: 332149148

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-53.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEAN VIEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001092-53.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: JEAN VIEIRA DE ARAUJO REC…

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Ábaco Empreendimentos, Participações E Projetos - Eireli x Valdinei Antunes Proença e outros

ID: 277987509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001092-22.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÁBACO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAçõES E PROJETOS - EIRELI

Polo Passivo:

VALDINEI ANTUNES PROENçA YOSHIKAZU IKEZAKI

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO

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ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA

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WILLIAN RIBEIRO KITAOKA

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ANA LÚCIA PEREIRA

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LUIS FERNANDO BARBOSA

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JAIRO POLIZEL

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FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

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ANTONIO EDGARD JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO POLIZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDGARD JARDIM

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DESPACHO Nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I… DESPACHO Nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pilar do Sul - Agravante: Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - Agravado: Yoshikazu Ikezaki - Agravado: Valdinei Antunes Proença - Interessado: Município de Pilar do Sul - Agravo Interno Cível Processo nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Agravante: Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli Agravados: Valdinei Antunes Proença e Yoshikazu Ikezaki Interessado: Município de Pilar do Sul Comarca de Pilar do Sul Decisão Monocrática nº 14.114 AGRAVO INTERNO. Reprodução em duplicidade de recurso protocolado anteriormente. Inadmissibilidade. Art. 932, III, do CPC. Recurso não conhecido. Trata-se de agravo interno interposto contra o v. despacho proferido na apelação nº 1001092-22.2023.8.26.0444 (fls. 652/654) que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça da ora agravante, determinando o recolhimento do preparo da apelação, em 05 dias, a fim de permitir o conhecimento e julgamento de seu recurso, sob pena de deserção. Busca a embargante (fls. 01/03), em resumo, a reforma da v. decisão recorrida, aduzindo que é pacífico que pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias da gratuidade de justiça, desde que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos do processo; que apresentou documento idôneo e suficiente para provar a sua hipossuficiência financeira, qual seja, o balanço patrimonial; que exigir o recolhimento do preparo recursal, mesmo demonstrada a ausência de liquidez imediata e a existência de prejuízos reiterados, obsta o seu direito ao duplo grau de jurisdição.É o relatório. A matéria dispensa outras providências e o recurso comporta julgamento por decisão monocrática, consoante disposto no art. 932, III, c.c. art. 1.011, I, ambos do CPC, pois o presente recurso é inadmissível. Apura-se que, em 14/05/2025, às 10:17:42 horas, a agravante interpôs o agravo interno nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50001. Ocorre que, em 14/05/2025, às 10:26:54 horas, a agravante interpôs este agravo interno nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000, ambos envolvendo, segundo seus conteúdos, o mesmo despacho (fls. 104/108). Assim, impõe-se a extinção do segundo agravo protocolado, haja vista a interposição em duplicidade. Ante o exposto, não conheço do recurso. São Paulo, 19 de maio de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Antonio Edgard Jardim (OAB: 99302/SP) - Flávia Vieira de Andrade Prando (OAB: 255598/SP) - Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) - Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) - Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102/SP) - Willian Ribeiro Kitaoka (OAB: 397273/SP) - Alex Francisco Silva Fonseca (OAB: 354425/SP) - Gustavo Almeida Branco Nascimento (OAB: 358922/SP) - 4º andar

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Estado De São Paulo x Rogerio Adriano Lopes

ID: 303635416

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001092-65.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO ADRIANO LOPES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001092-65.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Osvaldo Cruz; Jui…

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Estado De São Paulo x Devemira De Aparecida Platener Oliveira

ID: 334573068

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001092-32.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEVEMIRA DE APARECIDA PLATENER OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001092-32.2025.8.26.0030; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Apiaí; JUIZADO ES…

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Processo nº 0000440-85.2025.8.26.0368

ID: 315321726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-85.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GERMANO GARBIN

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BEATRIZ FERNANDA RAMIRES

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Processo 0000440-85.2025.8.26.0368 (processo principal 1003287-77.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Aparecido Pinheiro da Silva - Vistos. Pág. 18: Ten…

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Osana Pereira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292394806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva…

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