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Resultados para "1001167-83.2025.8.26.0996" – Página 6 de 155

Processo 0014029-06.2025.8.26.0996 (processo principal 0003522-83.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Taina da Silva Souza - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008372-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edney Pedro da Silva - Agravado: Ministéri… Ver mais
Processo 0012058-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7001321-98.2013.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - GEOVANE CARDOSO DE SA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007014-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael Evangelista Santos - Agravado: Mini… Ver mais
Processo 0019885-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDIVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Intime-se a a Defesa para que peticione no local correto, qual seja, Agravo nº 0012349-83.2025.8.26.0996, cujo recurso ocorreu em razão de inconformismo do executado da decisão profer… Ver mais
DESPACHO Nº 0002649-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Antonio Pereira Ramos - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008760-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Dener Willyan Thomaz de Lima - Agravado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008663-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Santos Burges - Agravado: Ministéri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005559-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 1001070-83.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Rafael da Silva Henrique - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária Masculina de Junqueirópolis/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Rafael da Silva Henrique,… Ver mais
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