Resultados para "1001230-51.2022.5.02.0473" – Página 6 de 123

Marcia Costa Silva De Medeiros e outros x Rafael Melges e outros

ID: 257069385

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001230-20.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA COSTA SILVA DE MEDEIROS UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

RAFAEL MELGES R C P FARMACIA LTDA

Edital

Advogados:

IDALMIR CORREIA DA LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001230-20.2024.5.02.0202 : MARCIA COSTA SILVA DE MEDEIROS : R C P FARMACIA LTDA …

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A. A. M. I. S. A. x C. I. B. e outros

ID: 322576116

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001230-14.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

C. I. B. P. G. P.

Distribuídos

Advogados:

PIERRE GONÇALVES PEREIRA

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SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

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PIERRE GONÇALVES PEREIRA

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SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001230-14.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K.K. x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 326724466

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009633-65.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K.K.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

BIANCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

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WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA

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JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009633-65.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KARINA KANEGUSUKE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009633-65.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KARINA KANEGUSUKE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5d0150 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23124/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009633-65.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000648-51.2022.5.02.0473 – 3ª VT/SÃO CAETANO DO SUL EXEQUENTE: KARINA KANEGUSUKE EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043751, cujo momento de apresentação foi 24/06/2025;há ofício precatório Id e6132f1, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 39b5279, homologado pela Decisão Id 43eb84e;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 399ac94);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 50.836,20, em 04/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 34.092,57 de principal, R$ 5.817,86 de juros sobre o principal, R$ 2.189,81 de FGTS, R$ 402,34 de juros sobre o FGTS e R$ 8.333,62 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 50.836,20, em 04/06/2025, sendo: R$ 34.092,57 de principal,R$ 5.817,86 de juros sobre o principal,R$ 2.189,81 de FGTS,R$ 402,34 de juros sobre o FGTS eR$ 8.333,62 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 58;Valor da parcela tributável - R$ 34.092,57. Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009633-65.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000648-51.2022.5.02.0473), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009633-65.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000648-51.2022.5.02.0473). São Paulo, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - K.K.

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Processo nº 1001230-63.2025.8.26.0041

ID: 330287812

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001230-63.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA RAMOS

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Processo 1001230-63.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - C.R.O. - Despacho fls.32: Ciência à Defesa. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)

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Processo nº 1001230-57.2025.8.26.0431

ID: 319718379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001230-57.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001230-57.2025.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 32…

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Processo nº 1001230-55.2025.8.26.0270

ID: 311195770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001230-55.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS DAVID MUZEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIS DAVID MUZEL

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Processo 1001230-55.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Elvis David Muzel - Manifeste-se o autor , diante da certidão supra. - ADV: ELVIS DAVID MUZEL (OAB 5097…

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Processo nº 1001230-70.2025.8.26.0071

ID: 291607547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001230-70.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. T. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY SKARLATH MARQUES FERREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-70.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.T.B. - Ciência da juntada do ofício resposta da Previdência Social. - ADV: KELLY SKARLATH MARQUES FERREIRA GARC…

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Processo nº 1001230-14.2023.8.26.0080

ID: 301739151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001230-14.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. F. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-14.2023.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.C.O. - Ciência à parte interessada quanto ao resultado da pesquisa de endereços. - ADV: SHEILA APARECIDA DE F…

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Processo nº 1001230-58.2025.8.26.0269

ID: 300151597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-58.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PENICHE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

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Processo 1001230-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Domingos Peniche Pereira - Vista à parte para que se manifeste a respeito do laudo juntado. - ADV: RODRIGO TREV…

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Processo nº 1001230-28.2024.8.26.0161

ID: 320206611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-28.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAINE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYCIANO BALBINO DA SILVA

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Processo 1001230-28.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaine Souza Campos - Fl. 99: Manifeste-se a requerente - ADV: CLEYCIANO BALBINO DA SILVA…

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