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Resultados para "1001267-38.2025.8.26.0996" – Página 6 de 141

Processo 0006047-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0010776-49.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DIEGO ALTINO DO NASCIMENTO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/S… Ver mais
Processo 0006047-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0010776-49.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DIEGO ALTINO DO NASCIMENTO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/S… Ver mais
Processo 0010412-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0003072-66.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ANDRÉ LUDUGERO FERREIRA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: SARA… Ver mais
Processo 0011091-38.2025.8.26.0996 (processo principal 7000011-91.2022.8.26.0533) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HARRISON MORAES DE LIMA - Vistos. O recurso de agravo restou prejudicado, tendo em vista que é repetição de agravo anteriormente interposto de nº 0010541-43.2025… Ver mais
Processo 0012255-38.2025.8.26.0996 (processo principal 7000722-56.2002.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Justiça Pública - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Ju… Ver mais
Processo 0011867-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0000103-26.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FERNANDO BATISTA TELES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente… Ver mais
Processo 0010800-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0002603-41.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEONARDO TADEU CORREA DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio… Ver mais
Processo 0012352-38.2025.8.26.0996 (processo principal 7000030-54.2010.8.26.0554) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Erick dos Santos Fontes - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente a… Ver mais
Processo 0013419-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0004482-39.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - AMANDA CAROLINA DE CAMARGO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente a… Ver mais
Processo 0001003-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Giovani Lopes Rodrigues - Intime-se a Defesa para que realize o pedido perante ao órgão que emitiu o certificado. O cálculo já se encontra homologado e não houve alteração desde sua realização. - ADV: F… Ver mais
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