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Processo nº 0005562-06.2022.8.26.0006

ID: 292524659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005562-06.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZKG9 SOLUçõES EMPRESARIAIS S/C. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 0005562-06.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1001306-75.2014.8.26.0008) (processo principal 1001306-75.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ZKG9 Soluções Empresari…

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A. Z. L. x A. C. P. Da H. L.

ID: 290782675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013043-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. Z. L.

Polo Passivo:

A. C. P. DA H. L.

Intimação

Advogados:

HOMERO ZAMBOTTO JUNIOR

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ALESSANDRA ROQUE CALANTONE

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Processo 1013043-12.2023.8.26.0606 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.Z.L. - A.C.P.H.L. - Fls. 318/342: Diante da manifestação Ministerial de fls. 345 e informações trazidas a fls. 318/34…

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Município De Itapira x José Ricardo De Camargo Ortolan

ID: 331686672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001306-78.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITAPIRA

Polo Passivo:

JOSé RICARDO DE CAMARGO ORTOLAN

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARIA NETO

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THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

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KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001306-78.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alean De Carvalho Duarte Alves e outros x José De Souza Duarte

ID: 293820674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514921-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEAN DE CARVALHO DUARTE ALVES FABIANO DE FARIAS LUAN AMARAL LUCIANO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO VALTINEI RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

JOSé DE SOUZA DUARTE

Despacho

Advogados:

THIAGO CAVALCANTE SOARES

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CLAUDEMIR DE OLIVEIRA

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KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO

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MOACYR DOS SANTOS PEREIRA

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LUANA SOUZA RODRIGUES

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VINÍCIUS DE MORAES

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DESPACHO Nº 1514921-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi… DESPACHO Nº 1514921-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Recorrente: Valtinei Ribeiro de Moraes - Recorrente: Alean de Carvalho Duarte Alves - Recorrente: Luan Amaral Luciano - Recorrente: Fabiano de Farias - Apelado: José de Souza Duarte - Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Jean Maia - Corréu: Toni Ramos de Abreu - Apelação Criminal nº 1514921-12.2023.8.26.0606 Relator(a): CHRISTIANO JORGE Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Analisados os autos, verifica-se que pela r. sentença de fls. 1.458/1.502, julgou-se parcialmente procedente a denúncia de fls. 01/06 para pronunciar os réus Valtinei Ribeiro de Moraes, Jean Maia, Alean de Carvalho Alves, Luan Amaral Luciano e Fabiano de Farias, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal e, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Todavia, quanto aos réus Toni Ramos de Abreu e José de Souza Duarte, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal, a decisão foi de impronúncia. O Ministério Público do Estado de São Paulo, então interpôs recurso de apelação (fls. 1.534/1.550), sendo apresentadas contrarrazões de apelo por José de Souza Duarte (fls. 1.717/1.720). Por seu turno, Alean de Carvalho Alves, Luan Amaral Luciano, Valtinei Ribeiro de Moraes, Fabiano de Farias e Jean Maia interpuseram recurso em sentido estrito (fls. 1.583/1.607, 1.616/1.625, 1.627, 1.629/1.637, 1.651/1.679 e 1.704/1.711, respectivamente), os quais foram devidamente contrarrazoado pelo órgão acusador (fls. 1.726/1.752). Os autos foram remetidos a este Tribunal (fl. 1.757) e, subsequentemente, à Procuradoria Geral de Justiça, a qual se manifestou (fls. 1.764/1.775). Feitas essas considerações, tendo em vista a existência de ritos diversos para os recursos em comento, determino o retorno dos autos ao cartório para realizar desmembramento dos feitos, para que haja o correto processamento dos recursos: de apelação e em sentido estrito. Com o cumprimento das determinações supra, tornem os autos conclusos para apreciação e julgamento dos recursos supramencionados, com urgência. CHRISTIANO JORGE Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP) - Luana Souza Rodrigues (OAB: 498263/SP) - Moacyr dos Santos Pereira (OAB: 430396/SP) (Defensor Dativo) - Keli Cristina Amaral Luciano (OAB: 447825/SP) - Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP) - Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP) - 10º Andar

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Cristiane Da Silva Oliveira x Escola De Especialidades Técnicas Enfermed Ltda - Me

ID: 302460673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-88.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESCOLA DE ESPECIALIDADES TéCNICAS ENFERMED LTDA - ME

Intimação

Advogados:

TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD

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RENAN SALIM PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE FERNANDO VAZ

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Processo 0000532-88.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001306-09.2022.8.26.0586) (processo principal 1001306-09.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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J. A. R. R. x J. L. R.

ID: 312704991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000354-53.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. A. R. R.

Polo Passivo:

J. L. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000354-53.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1001306-88.2019.8.26.0238) (processo principal 1001306-88.2019.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.A.R.R. - J.L.…

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Processo nº 1005768-12.2023.8.26.0606

ID: 279717162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005768-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005768-12.2023.8.26.0606 - Busca e Apreensão em…

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Shigenori Masukawa x Medcare Suzano Serviços Médicos Ltda

ID: 326234300

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007902-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SHIGENORI MASUKAWA

Polo Passivo:

MEDCARE SUZANO SERVIçOS MéDICOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUIZ PAVESIO JUNIOR

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PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONATA MARTINS NOGUEIRA

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DESPACHO Nº 1007902-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Laleska Da Silva Lima e outros x Emporio Cristovao Bar E Restaurante Ltda

ID: 341445321

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001306-60.2024.5.02.0714

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LALESKA DA SILVA LIMA ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

EMPORIO CRISTOVAO BAR E RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI

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EDSON DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001306-60.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: LALESKA DA SILVA LIMA RE…

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L. L. x A. L. A. B. S. A.

ID: 296496505

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001306-76.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. L.

Polo Passivo:

A. L. A. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELEN OTRENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANIE LUCY OROZIMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001306-76.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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