Resultados para "1001367-11.2025.8.26.0408" – Página 6 de 108

T. E. Da S. S. x A. R. S. Da C. e outros

ID: 322666345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001367-75.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. E. DA S. S.

Polo Passivo:

A. R. S. DA C. R. A. S. DA C.

Distribuídos

Advogados:

NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO

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NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO

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NÁTHALY NARDIN DE SOUZA

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NATHAN NARDIN DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001367-75.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002919-11.2025.8.26.0408

ID: 297086348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002919-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA INES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA

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CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

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Processo 1002919-11.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Ines de Souza - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, realizar novo peticionamento intermediár…

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Processo nº 1002919-11.2025.8.26.0408

ID: 310452234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002919-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA INES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA

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CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

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Processo 1002919-11.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Ines de Souza - Vistos. Encaminhe-se o feito para o SubFluxo Fazenda Pública. Considerando que est…

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Processo nº 0001685-11.2025.8.26.0408

ID: 293551704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001685-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ROMERO

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Processo 0001685-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1001625-60.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.S.L. - Defiro ao(à) Exequente os benefícios da assistência judiciária gratu…

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Processo nº 1002919-11.2025.8.26.0408

ID: 277062260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002919-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA INES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA

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CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

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ADV: Wellington Fernando de Souza (OAB 452540/SP), Cesar Martins Gonzaga da Silva (OAB 478539/SP) Processo 1002919-11.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Ines de Souza - Vistos…

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Processo nº 1000494-11.2025.8.26.0408

ID: 326464721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000494-11.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA BARONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA LIMA

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Processo 1000494-11.2025.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wagner Ferreira Barone - Vistos. Em face dos documentos apresentados pelo requerente a fls. 30/32, defiro-lhe os ben…

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Processo nº 0014947-25.2025.8.26.0506

ID: 327127018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014947-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. G. Z. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

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Processo 0014947-25.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001367-08.2025.8.26.0506) (processo principal 1001367-08.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Processo nº 1001367-58.2024.8.26.0533

ID: 311068361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001367-58.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA

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Processo 1001367-58.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.J. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP)

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Oniltom Batista x União Federal (Agu)

ID: 261427693

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001367-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ONILTOM BATISTA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4104ba4 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0073200-07.1982.5.02.0029 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001367-89.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ONILTOM BATISTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001367-89.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001367-89.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0073200-07.1982.5.02.0029), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001367-89.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ONILTOM BATISTA

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Processo nº 1001367-53.2025.8.26.0394

ID: 305882931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001367-53.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA NOVA RESOLUCAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI

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Processo 1001367-53.2025.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Transportadora Nova Resolucao Ltda. - Citação eletrônica da parte passiva. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEF…

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