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Resultados para "1001367-90.2025.8.26.0996" – Página 6 de 131

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0004401-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Pr… Ver mais
Processo 0001879-90.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAPHAEL GUSTAVO MARCELINO MARTINS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GIOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP) Ver mais
Processo 1000688-90.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - R.E.L.S. - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP) Ver mais
Processo 0000521-90.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.P.L. - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: DIEGO DA SILVA GAMA (OAB 440723/SP), EDWILSON GAMA (OAB 525436/SP) Ver mais
Processo 0005371-90.2025.8.26.0996 (processo principal 0012049-23.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Carlos Henrique de Jesus Silveira - Fls. 75. Cumpra-se. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP) Ver mais
ADV: Patricia Poppi Ribeiro (OAB 323109/SP) Processo 0001782-90.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Carlos Antonio Moreira Pinto Junior - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. Ver mais
Processo 0008087-90.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CRISTIANO NORBERTO LEITE - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP) Ver mais
Processo 0011579-90.2025.8.26.0996 (processo principal 0005151-04.2022.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON ROGERIO DE LIMA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 410581/SP) Ver mais
ADV: Maycon Ferreira da Silva (OAB 420683/SP) Processo 0005371-90.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Carlos Henrique de Jesus Silveira - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. Ver mais
Processo 0006244-90.2025.8.26.0996 (processo principal 0002797-94.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Amâncio Camilo - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP) Ver mais
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