Resultados para "1001468-10.2022.8.26.0681" – Página 6 de 133

Processo nº 1001468-42.2025.8.26.0022

ID: 331218703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-42.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MACHADO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-42.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro da Silva Souza - (nota do cartório: Parte autora providenciar no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas). -…

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Processo nº 1001468-37.2025.8.26.0347

ID: 295557402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-37.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-37.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - Vista sobre os resultados das pesquisas eletrônicas de endereços (fls. 82/83). …

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Processo nº 1001468-77.2025.8.26.0269

ID: 323633350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-77.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISA DE CAMARGO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-77.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisa de Camargo Pinheiro - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela autora (fls. 25/26). -…

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Processo nº 1001468-46.2025.8.26.0441

ID: 326522279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001468-46.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROL MIGUEL NONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROL MIGUEL NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-46.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carol Miguel Nonato -…

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Processo nº 1005978-95.2024.8.11.0040

ID: 262521863

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1005978-95.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULO LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO XAVIER DAS NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Proces… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1005978-95.2024.8.11.0040 REQUERENTE: PAULO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por PAULO LUIZ DE SOUZA, através de advogado constituído, consistente na pistola marca Taurus, calibre. 40, número de série SJU96476, apreendida quando da prisão em flagrante de ULISSES FERREIRA LEMES, nos autos em apenso (1001468-39.2024). Instado a se manifestar o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido (ID. 182171164). Formalizados os autos, vieram-me conclusos para deliberação. Fundamento e Decido. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o bem objeto do pedido de restituição foi apreendido em posse do flagranteado ULISSES FERREIRA LEMES, o qual foi agraciado pelo beneficio do acordo de não persecução penal. Pois bem. Conforme se depreende dos autos de n° 1001468-39.2024.8.11.0040, no qual foi homologado o acordo de não persecução penal, verifico que o Ministério Público durante a audiência realizada para tanto, manifestou-se de forma expressa abrindo mão da perda do armamento bélico e das munições apreendidas em face do flagrado Ulisses Ferreira. Dessa forma, em consonância com o requerimento da parte autora, estando o bem livre e desembaraçado e não importando mais para a investigação dos fatos – haja vista, a homologação do acordo de não persecução penal – verifico que inexiste óbice a devolução do bem, que encontra-se devidamente registrado em nome do requerente. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição do bem pistola marca Taurus, calibre. 40, número de série SJU96476, ao requerente. INTIME-SE a parte autora para que promova a expedição da guia de transporte de arma de fogo junto a Policial Federal. EXPEDIDO o referido documento, proceda-se a autoridade policial com a devolução do bem apreendido (auto de apreensão nº 2023.16.379148). No mais, inexistindo pendências a serem apreciadas, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Translade-se cópia da presente decisão para o processo 1001468-39.2024.811.0040. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sorriso/MT, data fornecida pelo sistema. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito

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Processo nº 0000194-25.2025.8.26.0648

ID: 301815649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000194-25.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO POSSEBON DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DURANTE CRAICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-25.2025.8.26.0648 (processo principal 1001468-12.2022.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.V.P. - Ciência à certidão retro. - ADV: MAT…

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Processo nº 1001468-37.2025.8.26.0541

ID: 318861304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-37.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-37.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Aparecida Queiroz da Silva - Intimo a exequente para se manifestar quanto ao a.r. negativo de fls. 7…

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Processo nº 1001468-38.2022.8.26.0025

ID: 325184117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001468-38.2022.8.26.0025

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-38.2022.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistas em termos de prosseguimento tendo em vista documentos de fls.…

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Processo nº 1001468-92.2023.8.26.0125

ID: 261765734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001468-92.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

A. D. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CESAR CUNICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Cesar Cunico (OAB 400468/SP) Processo 1001468-92.2023.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. D. C. G. - Ciência dos documentos consultados no s…

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Processo nº 1001468-82.2025.8.26.0041

ID: 330159717

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1001468-82.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MONTEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BORGES TARTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-82.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Eduardo Monteiro de Lima - Com cópia do procedimento, solicite-se a manifestação da Se…

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