Resultados para "1001483-91.2022.8.26.0482" – Página 6 de 159

Maria De Fátima Da Encarnação x Lucas José Chaves Felipe

ID: 291481861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000574-82.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DA ENCARNAçãO

Polo Passivo:

LUCAS JOSé CHAVES FELIPE

Intimação

Advogados:

VINICIUS OSMAR PEREIRA

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CESAR CHAGAS PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000574-82.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001483-44.2020.8.26.0294) (processo principal 1001483-44.2020.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Maria de Fátima da …

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Processo nº 0006422-66.2020.8.26.0009

ID: 338985695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006422-66.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO VICENTE DOS SANTOS

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ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006422-66.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1001483-36.2014.8.26.0009) (processo principal 1001483-36.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços E…

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Ana Luzanira Pereira Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 307529620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-57.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUZANIRA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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HIGOR DOS SANTOS MACIEL

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CESAR ALVES BARBOSA

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Processo 0002092-57.2023.8.26.0482 (processo principal 1010213-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Ana Luzanira Pereira da Silva - Banco do Brasil SA - Certifico e…

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Luiz Carlos De Souza e outros x Nabileque Incorporadora Ltda. e outros

ID: 307929583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003541-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA SAMUEL SAKAMOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

NABILEQUE INCORPORADORA LTDA. VALêNCIA III – URBANIZADORA SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO

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MARCELO MANUEL KUHN TELLES

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LUCAS FERNANDO SILVA

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FERNANDO DESCIO TELLES

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Processo 0003541-79.2025.8.26.0482 (processo principal 1011571-91.2022.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos…

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Processo nº 1003229-91.2022.8.26.0482

ID: 323019361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003229-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE STEPHANIE LOPES BOMFIM CINTHIA MARA LOPES ESQUERDO GABRIEL FERNANDO LOPES LILIAM LOPES MILAN MARIANA LOPES BONFIM MATHEUS LOPES BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SEABRA CARDOSO

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JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO

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JOÃO PAULO TEIXEIRA

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FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS

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Processo 1003229-91.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Liliam Lopes Milan - Caroline Stephanie Lopes Bomfim - - Matheus Lopes Bomfim - - Mariana Lopes Bonfim - - Cinthia…

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Processo nº 1017526-84.2014.8.26.0482

ID: 326049064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017526-84.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA GUEDES

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DANILO AUGUSTO DE PAULA SOUZA

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Processo 1017526-84.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GILSON GOMES DA SILVA - Marcia Teresinha Pinheiro de Carvalho Silva - - Edna Pereira de Carvalho - - João…

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L. Q. De L. S. x V. Q. De L. S.

ID: 326910483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024569-91.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. Q. DE L. S.

Polo Passivo:

V. Q. DE L. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO

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KARINA DE OLIVEIRA PINTO

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Processo 1024569-91.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.Q.L.S. - V.Q.L.S. - Isso posto, DISPENSO a prestação de contas da curatela de Vinicius Queiroz de Lima Santos. Inti…

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Processo nº 0000652-24.2025.8.26.0072

ID: 300133168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000652-24.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. F. I. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR

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Processo 0000652-24.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1001483-89.2024.8.26.0072) (processo principal 1001483-89.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.F.I.P. - Petição de fls. 26:…

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Processo nº 0000677-05.2024.8.26.0482

ID: 298428113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-05.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Y. H. F. S. Y. V. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SAPIA GARCIA

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Processo 0000677-05.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025539-91.2022.8.26.0482) (processo principal 1025539-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.H.F.S. - - Y.V.F.S. - Trat… Processo 0000677-05.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025539-91.2022.8.26.0482) (processo principal 1025539-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.H.F.S. - - Y.V.F.S. - Trata-se de cumprimento de sentença no âmbito do qual a parte exequente exige o pagamento dos alimentos vencidos e não pagos desde novembro de 2023. A parte exequente informou que o executado pagou os alimentos devidos em novembro/2023 a fevereiro/2024 (fls. 54/55 e 59/60). Porém, deixou de pagar as prestações vencidas a partir de março/2024 (fls. 64/65). O executado foi regularmente intimado (fls. 147), mas deixou transcorrer in albis o prazo para pagar o débito alimentar, comprovar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls. 150). O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 163/164). Neste contexto, mostra-se imperioso que seja decretada sua prisão civil, em regime fechado. Convém deixar assentado que, com fundamento no artigo 323 do Código Processual Civil, os alimentos que se vencerem no curso da ação poderão ser exigidos independentemente de manifestação da parte credora (cf. também Súmula 309, do STJ). Por fim, destaco que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça anuncia que "o pagamento parcial da verba alimentar não afasta a possibilidade de prisão civil" (STJ, HC 536.544, 3ª T., Rel. Min. Moura Ribeiro, j. 20.02.2020, DJe 26.02.2020). Conforme planilha apresentada pela parte credora (fls. 160), atualizada até abril de 2025, a dívida é de R$ 6.185,03, além das prestações que se venceram durante o trâmite processual. Isso posto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de J. V. F. S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, observando, todavia, que ele poderá se livrar solto se pagar de uma só vez a importância de R$ 6.185,03, acrescida das prestações alimentares que se vencerem a partir do dia 10.05.2025. Cada prestação atinge valor mensal correspondente a 30,72% do salário mínimo. Expeça-se mandado de prisão civil e certidão para protesto do título judicial, encaminhando-os aos órgãos responsáveis pelo cumprimento da ordem. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)

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V. F. F. x G. D. Da C. e outros

ID: 320875479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000342-50.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. F. F.

Polo Passivo:

G. D. DA C. L. D. P. R. M.

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA MALAFAIA MOREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000342-50.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1001483-58.2019.8.26.0236) (processo principal 1001483-58.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.…

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