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Processo nº 1003603-71.2025.8.26.0266

ID: 298297534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003603-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELY CRISTINA LOPES (OAB/SP 273.878) CLAYTON WILLIAN SOARES (OAB/SP 459.807)

Processo 1003603-71.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.M.O. - Dito isto, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando holerite, declaração de imposto de renda, e… Ver mais

Maria Isabel De Souza x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) e outros

ID: 310673341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000693-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) JULIANA CRISTINA MARTINELLI (OAB/SC 15.909) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1000693-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel de Souza - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Deverá a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, esc… Ver mais

Maria Isabel De Souza x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) e outros

ID: 310672899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000693-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) JULIANA CRISTINA MARTINELLI (OAB/SC 15.909) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1000693-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel de Souza - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Deverá a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, esc… Ver mais

Processo nº 1003797-71.2025.8.26.0266

ID: 305761029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003797-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ASSUNçãO DE OLIVIERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO SIMARELLI (OAB/SP 447.828) EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB/SP 239.858)

Processo 1003797-71.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Assunção de Oliviera - Dito isto, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando holeri… Ver mais

Adriana Trigo Da Silva e outros x Taag - Linhas Aéreas De Angola

ID: 323077176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001205-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TRIGO DA SILVA IRINA CORONA

Polo Passivo:

TAAG - LINHAS AéREAS DE ANGOLA

Intimação

Advogados:

JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB/SP 422.331) ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 502.845)

Processo 0001205-71.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004517-72.2024.8.26.0266) (processo principal 1004517-72.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Trigo da Silva - - Irina Corona - Taag - Linhas Aéreas de Angola - Ante o decurso do prazo para paga… Ver mais

Abraão Rocha Dos Santos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 322373777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003723-81.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABRAãO ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 0003723-81.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 1001566-89.2022.8.26.0197) (processo principal 1001566-89.2022.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Abraão Rocha dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Relação: 0750/2025 Teor do ato: Vistos. Face ao pagamento do… Ver mais

Estado De São Paulo x Laercio Florindo

ID: 334518819

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001566-21.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAERCIO FLORINDO

Distribuídos

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB/SP 371.033)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001566-21.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001566-21.2025.8.26.0218; … Ver mais

Processo nº 1002342-71.2025.8.26.0266

ID: 276924758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002342-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1002342-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Alves de Jesus - Fls. 49/54: Acolho como emenda à inicial, anotando-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os atos e termos da ação proposta, INTIMANDO-O(A)(S) pa… Ver mais

Alana De Sá Yarid De Almeida x Companhia Thermas Do Rio Quente

ID: 325796376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000402-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALANA DE Sá YARID DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Intimação

Advogados:

TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 431.969) GIOVANA LYS NUNES (OAB/SP 456.766) ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR (OAB/SP 160.189)

Processo 1000402-71.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alana de Sá Yarid de Almeida - Companhia Thermas do Rio Quente - VISTOS. Analisando melhor os autos, denota-se à ausência de decretação de deserção ao recurso interposto às fls. 188/202. Assim, para qu… Ver mais

Processo nº 0000526-71.2025.8.26.0266

ID: 328333146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000526-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.683) JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB/SP 296.805) IVALDO DE JESUS SANTANA JUNIOR (OAB/SP 479.236) GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB/SP 452.341)

Processo 0000526-71.2025.8.26.0266 (processo principal 1500519-45.2025.8.26.0576) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - N.N.S. - Vistos. Fls. 19 e 39-40: Em que pese a expedição dos laudos periciais relativos aos aparelhos celulares apreendidos, os dados neles armazenados integram o c… Ver mais

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