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Estado De São Paulo e outros x Carlos Rogério Neves De Melo e outros

ID: 294548285

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001567-98.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CARLOS ROGéRIO NEVES DE MELO MUNICíPIO DE ORLâNDIA ROBSON ALVES COSTA

Entrados

Advogados:

FLAVIO CASAROTTO (OAB/SP 134.152) ROBSON ALVES COSTA (OAB/SP 332.737) ROBSON ALVES COSTA (OAB/SP 332.737) FABIANA MELLO MULATO (OAB/SP 205.990)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001567-98.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1506723-80.2023.8.26.0510

ID: 301858367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506723-80.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGARD TEODORO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NILSON FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 263.987)

Processo 1506723-80.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDGARD TEODORO DE OLIVEIRA - Fls. 171/172 e 179: Intime-se o d. Advogado do beneficiado para que encaminhe os comprovantes de pagamento referentes à obrigação fixada no acordo de não per… Ver mais

Intervias Concessionaria De Rodovias Do Interior Paulista S/A x Antonio Carlos Camargo Sant Anna e outros

ID: 300803111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003022-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTERVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CAMARGO SANT ANNA CARLOS ALBERTO SANT'ANA STEFANI SILVANA APARECIDA CUNHA SANT'ANNA

Intimação

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB/SP 319.176)

Processo 1003022-37.2024.8.26.0510 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Intervias Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/A - Carlos Alberto Sant'ana Stefani - - Silvana Aparecida Cunha Sant'anna - - Antonio Carlos Camargo Sant Anna e outros - Visto… Ver mais

Intervias Concessionaria De Rodovias Do Interior Paulista S/A x Antonio Carlos Camargo Sant Anna e outros

ID: 310785158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003022-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTERVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CAMARGO SANT ANNA CARLOS ALBERTO SANT'ANA STEFANI SILVANA APARECIDA CUNHA SANT'ANNA

Intimação

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB/SP 319.176)

Processo 1003022-37.2024.8.26.0510 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Intervias Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/A - Carlos Alberto Sant'ana Stefani - - Silvana Aparecida Cunha Sant'anna - - Antonio Carlos Camargo Sant Anna e outros - Visto… Ver mais

L. B. F. x J. J. F.

ID: 278797815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003534-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. B. F.

Polo Passivo:

J. J. F.

Intimação

Advogados:

TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 431.794) NANCY RICARDO COSTA (OAB/SP 369.962) NIVEA DO CARMO MARTINS BEIG (OAB/SP 344.562)

ADV: Nivea do Carmo Martins Beig (OAB 344562/SP), Nancy Ricardo Costa (OAB 369962/SP), Telma Oliveira dos Santos (OAB 431794/SP) Processo 0003534-37.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. B. F. - Reqdo: J. J. F. - Vistos. Fls.83/84 - A decisão deve ser impugnada pelos meios recursais… Ver mais

Maria Do Carmo Viana x Afonso Francisco De Sales

ID: 278801381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004477-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIANA

Polo Passivo:

AFONSO FRANCISCO DE SALES

Intimação

Advogados:

MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB/SP 208.683) ANDERSON PEDERSEN (OAB/SP 223.279)

ADV: Marita Fabiana de Lima Bruneli (OAB 208683/SP), Anderson Pedersen (OAB 223279/SP) Processo 1004477-37.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Viana - Reqdo: Afonso Francisco de Sales - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado (folhas 72) no valor m… Ver mais

Unimed De Bauru Cooperativa De Trabalho Médico x Silvino Leandro

ID: 310488954

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

SILVINO LEANDRO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) GEORGE FARAH (OAB/SP 152.644)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001567-25.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001567-25.2025.8.26.0438; Perdas e D… Ver mais

Processo nº 1005932-37.2024.8.26.0510

ID: 291113145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005932-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ÁFRICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 1005932-37.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio África - Vistos. Fls.102/104: trata-se de resposta aos embargos de declaração de fls.79/81. No entanto, o recurso já foi rejeitado (fls.94) e a decisão já transitou em julgado (fls. 97). O exe… Ver mais

Devid Pereira x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 312972491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009036-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEVID PEREIRA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB/SP 471.525)

Processo 1009036-37.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Devid Pereira - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Ciência da réplica. Nos termos e para os fins do art. 370 do Código de Processo Civil, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que p… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Condomínio Alemanha

ID: 277239597

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2153593-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ALEMANHA

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153593-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extraju… Ver mais

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