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Processo nº 1003604-93.2024.8.26.0362

ID: 321086238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003604-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. B. J. A. B. R. D. B. D. B. R. L. B. M. A. B. M. T. B. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESMERALDO CHIODINI NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003604-93.2024.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.B.R. - - A.B.J. - - D.B.R. - - D.B. - - D.B. - - D.B. - - D.B. - - L.B…

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Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 317232545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu…

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José Renato Da Silva x Francisco Serrano Menuchelli e outros

ID: 303915899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002079-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO SERRANO MENUCHELLI THAíS SERRANO MENUCHELLI

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON SULATO CAPRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002079-93.2024.8.26.0362 (processo principal 1002100-57.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Renato da Silva - Thaís Serrano Menuchelli - - Fra…

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Observatório Social De São Caetano Do Sul x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 315170403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-32.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OBSERVATóRIO SOCIAL DE SãO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Entrados

Advogados:

FELIPE SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO TEMOTEO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALISSON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. e outros x E. A. S.

ID: 330922808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001567-85.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE C.

Polo Passivo:

E. A. S.

Entrados

Advogados:

STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001567-85.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Francisca Da Silva Souza x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 298345717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005464-97.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005464-97.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Fami…

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Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 293383042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu…

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Estado De São Paulo e outros x Carlos Rogério Neves De Melo e outros

ID: 294548285

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001567-98.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CARLOS ROGéRIO NEVES DE MELO MUNICíPIO DE ORLâNDIA ROBSON ALVES COSTA

Entrados

Advogados:

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MELLO MULATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001567-98.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003313-93.2024.8.26.0362

ID: 303720626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003313-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA FELIX DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-93.2024.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Companhia Nacional de Planos Assistenciais Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se ofício ao Inst…

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Vera Lucia Barbosa x Andre Luis Freire

ID: 300945271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004283-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BARBOSA

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FREIRE

Intimação

Advogados:

VIVIANE LIMA PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO COSTA ARISMENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004283-93.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vera Lucia Barbosa - Andre Luis Freire - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v…

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