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José Eugenio Caetano x Viviany Cristina De Sousa Caetano

ID: 313004628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EUGENIO CAETANO

Polo Passivo:

VIVIANY CRISTINA DE SOUSA CAETANO

Intimação

Advogados:

YAGO LOGAN FELICIANO DA SILVA (OAB/SP 513.541) RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB/SP 289.926)

Processo 1004094-27.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Extinção - José Eugenio Caetano - Viviany Cristina de Sousa Caetano - Homologo o acordo de fls. 442/448 e 449/ 451 com relação aos bens ali contido, devendo o feito prosseguir com relação aos demais. Defiro os desbloqueio os veículos… Ver mais

Thereza Christina Cardoso De Lima x Caixa Economica Federal e outros

ID: 323225157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1005064-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THEREZA CHRISTINA CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB/SP 398.960)

Processo 1005064-27.2025.8.26.0477 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thereza Christina Cardoso de Lima - Caixa Economica Federal - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - Providencie a autora, no prazo de ci… Ver mais

Processo nº 3010138-04.2025.8.26.0000

ID: 333223142

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 3010138-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. J. G. DE O. S.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 3010138-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infâ… Ver mais

Processo nº 1010108-27.2025.8.26.0477

ID: 302940528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010108-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1010108-27.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1005258-27.2025.8.26.0477

ID: 302331487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005258-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SANTOS SALES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB/SP 341.477) DIEGO FERNANDO CRUZ SALES (OAB/SP 339.376)

Processo 1005258-27.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria José Santos Sales Oliveira - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é ne… Ver mais

Processo nº 1005646-27.2025.8.26.0477

ID: 291248147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005646-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATHEUS VIEIRA RANGEL (OAB/SP 476.892)

Processo 1005646-27.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - Vistos. Fl. 20: Considerando que o autor não juntou os documentos determinados na decisão de fl. 20, no afã de verificar sua alegada hipossuficiência financeira, indefiro-lhe os be… Ver mais

Processo nº 1009235-27.2025.8.26.0477

ID: 290849236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009235-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455)

Processo 1009235-27.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Vistos, A presente ação foi distribuição a este Juízo por prevenção ao processo de nº 1000262-83.2025.8.26.0477 que aqui tramita. Por uma breve análise de ambos os feitos, denota-se… Ver mais

Thyago Garcia x Fernando Vale Silva

ID: 315393098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003054-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THYAGO GARCIA

Polo Passivo:

FERNANDO VALE SILVA

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA (OAB/SP 299.751) LEONARDO APARECIDO CARLETTI GARCIA (OAB/SP 423.157)

Processo 0003054-27.2025.8.26.0477 (processo principal 1014096-90.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thyago Garcia - Fernando Vale Silva - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente as… Ver mais

Processo nº 1501025-27.2025.8.26.0477

ID: 322730412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501025-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 256.028) LARISSA MILHEIRO SILVA (OAB/SP 463.452)

Processo 1501025-27.2025.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - D.B. - Vistos. Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto pelo Ministério Público, posto que tempestivo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vista a Defesa para aprese… Ver mais

Processo nº 0005091-27.2025.8.26.0477

ID: 320121472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005091-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé QUIARATI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008) MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB/SP 323.382) CÁTIA MARIA BIAZON (OAB/SP 380.257)

Processo 0005091-27.2025.8.26.0477 (processo principal 1005914-52.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria José Quiarati da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda, através do Portal SAJ, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para … Ver mais

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