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Processo nº 1500585-81.2024.8.26.0407

ID: 312611095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500585-81.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDI WILSON ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB/SP 219.380)

Processo 1500585-81.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - Edi Wilson Alves dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso do Ministério Público para fixar o reg… Ver mais

Processo nº 1001617-81.2018.4.01.4300

ID: 314705490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-81.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB/DF 21.203) JEAN PAULO RUZZARIN (OAB/DF 21.006) ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB/DF 26.720) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, ARACELI ALVE… Ver mais

H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F.

ID: 297689029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F.

Entrados

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB/SP 238.172) BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 377.172) CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ (OAB/SP 377.179)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº… Ver mais

A. G. P. M. e outros x C. E. M. C.

ID: 328073476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000231-47.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

C. E. M. C.

Intimação

Advogados:

JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB/SP 425.975) ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB/SP 282.479)

Processo 0000231-47.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001617-37.2019.8.26.0058) (processo principal 1001617-37.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.G.P.M. - - M.S.P.M. - C.E.M.C. - … Ver mais

H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F. e outros

ID: 303381163

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F. K. C. G. V.

Distribuídos

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB/SP 238.172) MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB/SP 238.172) BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 377.172) CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ (OAB/SP 377.179)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Aparecida; 1ª Var… Ver mais

Margarida Euginia Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 332215274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-43.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA EUGINIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786) DIOGO IBRAHIM CAMPO (OAB/MT 13.296)

Processo 0000351-43.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001617-82.2024.8.26.0439) (processo principal 1001617-82.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Margarida Euginia dos Santos - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do … Ver mais

Processo nº 1001617-67.2025.8.26.0077

ID: 331455738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-67.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. G. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB/SP 394.833)

Processo 1001617-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.E. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB 394833/SP) Ver mais

Alfredo Herculano Ferreira Da Silva e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 315547127

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA DANILO ARANTES NOBREGA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/PR 30.750) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 121.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001617-66.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321 - PJe Recorrente(s): ALFREDO H… Ver mais

Alfredo Herculano Ferreira Da Silva e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 315547132

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA DANILO ARANTES NOBREGA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/PR 30.750) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 121.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001617-66.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321 - PJe Recorrente(s): ALFREDO H… Ver mais

Alfredo Herculano Ferreira Da Silva e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 315547138

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA DANILO ARANTES NOBREGA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/PR 30.750) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 121.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001617-66.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321 - PJe Recorrente(s): ALFREDO H… Ver mais

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