"1001683-40.2022.8.26.0275" - Resultados da Busca – Página 6 de 54

Processo nº 1529552-54.2023.8.26.0090

ID: 319746523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1529552-54.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para a Fazenda,… Ver mais

Processo nº 1001683-76.2023.8.26.0090

ID: 319738908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001683-76.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para a Fazenda,… Ver mais

Processo nº 1501321-60.2025.8.26.0344

ID: 319734130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501321-60.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 242.824)

Processo 1501321-60.2025.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - R.F.S.S. - I - Defiro a assistência judiciária gratuita pleiteada às fls. 456/460. Providencie, a z. Serventia, as anotações necessárias. II - RECEBO o aditamento à denúncia de fls. 442/444, dando ROBERTO FERNAN… Ver mais

Processo nº 1001683-26.2025.8.26.0472

ID: 319722696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001683-26.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON SANTOS DE SOUZA MARCOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB/SP 360.208)

Processo 1001683-26.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adilson Santos de Souza - - Marcos Pereira - Vistos. Considerando que por ocasião da distribuição deste feito, constou a observação de que há suspeita de repetição da ação, determino… Ver mais

Companhia Brasileira De Distribuicao x Irmaos Porfirio Ltda e outros

ID: 318208795

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001683-23.2022.5.02.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

IRMAOS PORFIRIO LTDA VANIA DOS SANTOS BARRETO

Notificação

Advogados:

ANDRE FINZETTO (OAB/SP 162.966) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: VANIA DOS SANTOS BARRETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Companhia Brasileira De Distribuicao x Irmaos Porfirio Ltda e outros

ID: 318208809

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001683-23.2022.5.02.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

IRMAOS PORFIRIO LTDA VANIA DOS SANTOS BARRETO

Notificação

Advogados:

ANDRE FINZETTO (OAB/SP 162.966) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001683-23.2022.5.02.0028 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: VANIA DOS SANTOS BARRETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Anna Paula Marsiglia De Oliveira e outros x Boticario Produtos De Beleza Ltda e outros

ID: 318219952

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001683-55.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MARSIGLIA DE OLIVEIRA HALYCE DURAES CORDEIRO

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA CLEAN MALL SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB/SP 350.783) ELISABETH REGINA VENANCIO (OAB/PR 19.387) ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389.824) JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO (OAB/SP 388.125) LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA (OAB/PR 14.050) MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26.111)

Processo 1001683-55.2024.5.02.0221 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 4 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2 Ver mais

Daniel Rodrigues Da Cunha e outros x Francisco De Assis De Oliveira e outros

ID: 317809211

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001683-08.2022.5.02.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGUES DA CUNHA IVAN ALVES MANARA VANESSA CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA GISELE RIBEIRO DE OLIVEIRA JOHNATAN SILVA DE JESUS UNICORNIOLOVERS DOCERIA E AFINS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB/SP 285.985) VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB/SP 266.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001683-08.2022.5.02.0033 AGRAVANTE: DANIEL RODRIGUES DA CUNHA E OUTROS (2) AGRAVADO: UNICORNIOLOVERS DOCERIA E AFINS LTDA E OUTROS (3) Poder Judiciár… Ver mais

Daniel Rodrigues Da Cunha e outros x Francisco De Assis De Oliveira e outros

ID: 317809245

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001683-08.2022.5.02.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGUES DA CUNHA IVAN ALVES MANARA VANESSA CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA GISELE RIBEIRO DE OLIVEIRA JOHNATAN SILVA DE JESUS UNICORNIOLOVERS DOCERIA E AFINS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB/SP 285.985) VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB/SP 266.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001683-08.2022.5.02.0033 AGRAVANTE: DANIEL RODRIGUES DA CUNHA E OUTROS (2) AGRAVADO: UNICORNIOLOVERS DOCERIA E AFINS LTDA E OUTROS (3) Poder Judiciár… Ver mais

Daniel Rodrigues Da Cunha e outros x Francisco De Assis De Oliveira e outros

ID: 317809268

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001683-08.2022.5.02.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGUES DA CUNHA IVAN ALVES MANARA VANESSA CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA GISELE RIBEIRO DE OLIVEIRA JOHNATAN SILVA DE JESUS UNICORNIOLOVERS DOCERIA E AFINS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB/SP 285.985) VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB/SP 266.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001683-08.2022.5.02.0033 AGRAVANTE: DANIEL RODRIGUES DA CUNHA E OUTROS (2) AGRAVADO: UNICORNIOLOVERS DOCERIA E AFINS LTDA E OUTROS (3) Poder Judiciár… Ver mais

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