Resultados para "1001872-90.2022.8.26.0348" – Página 6 de 103

L. A. P. x H. P. P. e outros

ID: 314657187

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001872-08.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P.

Polo Passivo:

H. P. P. P. E. M. DE P.

Distribuídos

Advogados:

DANIELLA NORONHA DE MELO

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DANIELLA NORONHA DE MELO

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LEONARDO BARBOSA CARVALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001872-08.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leandro Tartarini De Souza x São Francisco Sistemas De Saúde Sociedade Empresária Ltda.

ID: 335607474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017878-67.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TARTARINI DE SOUZA

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACÓ

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BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS

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ANDRÉ MENESCAL GUEDES

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Processo 1017878-67.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Tartarini de Souza - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos. 1- De … Processo 1017878-67.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Tartarini de Souza - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos. 1- De início, cumpre observar que apesar da impugnação da ré, não houve concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao autor, de modo que fica prejudicada a preliminar arguida pela defesa. 2- No mais, compulsando os autos, verifica-se a existência de continência processual entre a presente ação (indenizatória) e aquela de n. 1001872-19.2023.8.26.0037 (ação cominatória), movida por Leandro Tartarini de Souza contra São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., que tramita perante a 1.ª Vara Cível local (fls. 47 e ss.). As demandas possuem identidade entre as partes e os elementos da ação, sendo que os pedidos daquela abarcam o objeto discutido nestes autos, caracterizando continência entre as ações. Entretanto, sendo certo que, em consulta ao sistema SAJ (n. 1001872-19.2023.8.26.0037), aquele feito já se encontra com Recurso Especial interposto pelo réu inadmitido; havendo interposição de Agravo em Recurso Especial aos 23/07/2025, ainda pendente, não há que se falar em reunião dos processos. Não obstante, e em que pese eventual discussão da consolidação decisória decorrente, a fim de se evitar o risco de soluções contraditórias na decisão das ações, de rigor que se aguarde a definitividade daquela demanda. Destarte, proceda-se o sobrestamento dos presentes autos, aguardando-se, oportunamente, notícias sobre o julgamento definitivo da referida ação (processo n. 1001872-19.2023.8.26.0037, da 1.ª Vara Cível local), que poderão ser enviadas pelas próprias partes, com vistas à celeridade processual, a fim de que os presentes embargos possam ser definitivamente julgado. 3- Aguarde-se por 90 dias informações sobre o julgamento acima mencionado. Int. - ADV: BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS (OAB 347973/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE)

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Ibc Coaching Treinamentos E Editora Ltda x Maria Eliza Zandarin

ID: 331564053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000639-06.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IBC COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

MARIA ELIZA ZANDARIN

Intimação

Advogados:

RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS

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PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

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LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL

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Processo 0000639-06.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1001872-94.2020.8.26.0337) (processo principal 1001872-94.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Cheque - IBC Coaching Treinamentos e Edi…

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Luiz Pereira Do Carmo x União Federal (Agu)

ID: 261428525

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001872-80.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001872-80.2025.5.02.0000 : LUIZ PEREIRA DO CARMO : UNIÃO FE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001872-80.2025.5.02.0000 : LUIZ PEREIRA DO CARMO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 252ddec proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0285600-29.1993.5.02.0047 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001872-80.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DO CARMO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001872-80.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001872-80.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0285600-29.1993.5.02.0047), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001872-80.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ PEREIRA DO CARMO

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Processo nº 1001872-27.2023.8.26.0584

ID: 278245491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001872-27.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VLAMIR MARCHETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENILSON HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adenilson Hernandes (OAB 441055/SP) Processo 1001872-27.2023.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vlamir Marcheto - Fls. 173/175: Ciência (ofício GETNET).

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Paulo Teng x Impar Serviços Hospitalares S.A - Nome Fantasia Hospital 9 De Julho - e outros

ID: 330874286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005341-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TENG

Polo Passivo:

IMPAR SERVIçOS HOSPITALARES S.A - NOME FANTASIA HOSPITAL 9 DE JULHO - SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

THIAGO FERRARI DIEGUES

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LUCIMAR MIRANDA MACHADO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1005341-44.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1001872-87.2024.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Teng - Impar Serviços Hospitalares S.a - Nome Fantasia Hosp… Processo 1005341-44.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1001872-87.2024.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Teng - Impar Serviços Hospitalares S.a - Nome Fantasia Hospital 9 de Julho - - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 319/330: diante do caráter infringente dos embargos de declaração, rejeito-os mantenho a sentença embargada tal como lançada. Fls. 331/332: acolho em parte os embargos declaração para sanar omissão, posto que, por erro material, deixou-se de incluir no dispositivo a condenação em indenização por danos morais à autora HER YU HSHIAN TENG. Assim, acrescento no dispositivo da sentença o item "d" relativamente ao processo nº 1001872-87.2024.8.26.0003: "A) PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido no processo nº 1001872-87.2024.8.26.0003, para (a) declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 92.062,30 referente à conta hospitalar de fls. 46 e 50, boleto de fls. 54 em relação à autora; (b) determinar o cancelamento da restrição lançada no nome da autora nos cadastros de restrição ao crédito em razão da dívida ora declarada inexigível (fls. 31/302) e (c) condenar a corré Sul América a efetuar o pagamento da referida conta hospitalar no prazo de 10 dias diretamente ao Hospital Nove de Julho, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 limitada à R$ 15.000,00; (d) condenar a corré Sul América a pagar o valor de R$ 8.500,00 com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a contar desta data e os juros de mora devidos desde a citação, que serão calculados à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme art. 406, § 1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Quanto ao mais os embargos possuem caráter infringente, cabendo à parte, inconformada, ingressar com o recurso de apelação perante o Tribunal ad quem. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB 400221/SP), LUCIMAR MIRANDA MACHADO (OAB 139269/SP)

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Processo nº 1001872-58.2025.8.26.0066

ID: 312778790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001872-58.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. B. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO

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Processo 1001872-58.2025.8.26.0066 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.N. - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)

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I. M. De A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 315498176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001872-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001872-62.2022.8.26.0228 - Petição Cível - Medidas de proteção - I.M.A. - F.S.O.B. - Ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA (OAB 357896/SP)

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Processo nº 1001872-43.2024.8.26.0244

ID: 311372370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001872-43.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. M. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RIBEIRO SANTOS

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Processo 1001872-43.2024.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAYARA RIBEIRO SANTOS (…

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Processo nº 1001872-92.2024.8.26.0357

ID: 328539375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001872-92.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ZITO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

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Processo 1001872-92.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Zito de Farias - Fls. 103/104 - Ciência à parte autora. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/…

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