Resultados para "1002066-54.2025.8.26.0229" – Página 6 de 102

Intimação
Processo 0003380-52.2025.8.26.0229 (processo principal 1003424-54.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Neuzeli Rodrigues de Castro - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado a fls. 4 para fins de homologação e pagamento, ou … Ver mais

Processo nº 0003219-42.2025.8.26.0229

ID: 334446523
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003219-42.2025.8.26.0229 (processo principal 1003133-54.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson Claro da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência da … Ver mais
Processo 0000929-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1006596-72.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Gerlania de Jesus Lima - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Manifeste-se o executado quanto a petição de fls. 65, no prazo de 15 (quin… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002066-12.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Guariba; 1ª Vara Judi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002066-77.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1002745-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Eduardo da Costa - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nome… Ver mais
Processo 0002966-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1010147-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Midiã Rodrigues de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) a para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena da incidê… Ver mais
Processo 0000929-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1006596-72.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Gerlania de Jesus Lima - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Intime-se o banco executado para que apresente o contrato revisado… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002066-31.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002066-31.2024.8.26.0248; Indenização por Dano… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002066-97.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais