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Sueli Natalina Da Silva x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 309912870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001803-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI NATALINA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB/SP 405.051) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0001803-91.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006878-31.2024.8.26.0438) (processo principal 1006878-31.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sueli Natalina da Silva - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - MANIFESTE-SE o(a) exequente acerca do pedid… Ver mais

R.D.Rigobelli Sociedade Individual De Advocacia e outros x Fernanda Aparecida Ramiro

ID: 293331128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001221-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R.D.RIGOBELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REINALDO DANIEL RIGOBELLI

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA RAMIRO

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB/SP 283.124) MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 460.403)

Processo 0001221-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1005255-29.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.d.rigobelli Sociedade Individual de Advocacia - - Reinaldo Daniel Rigobelli - Fernanda Aparecida Ramiro - Vistos. Vista à parte exequente para manifestação sobre os pedido… Ver mais

Processo nº 0002676-91.2025.8.26.0438

ID: 329735918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002676-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) LEONARDO SONSINO SOARES (OAB/SP 460.376)

Processo 0002676-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1005052-38.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 92… Ver mais

Processo nº 0003941-31.2025.8.26.0438

ID: 332673382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003941-31.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CELTON MESSAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB/SP 441.012) GUSTAVO GRAMACHO BARCELOS (OAB/BA 72.142)

Processo 0003941-31.2025.8.26.0438 (processo principal 1002164-91.2025.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Marcos Celton Messas dos Santos - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. … Ver mais

Processo nº 0003937-91.2025.8.26.0438

ID: 332673403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003937-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE LUIS SAMPAIO AZEVEDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB/SP 441.012) GUSTAVO GRAMACHO BARCELOS (OAB/BA 72.142)

Processo 0003937-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1002150-10.2025.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - George Luis Sampaio Azevedo Filho - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva… Ver mais

Francisco Freitas Pereira x Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 308192169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001873-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FREITAS PEREIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 1001873-91.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Freitas Pereira - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Não vislumbro hipótese de distinção no presente caso de modo que mantenho… Ver mais

Processo nº 1500259-91.2025.8.26.0438

ID: 326579656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500259-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A. P.

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390)

Processo 1500259-91.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.A.A.P. - Recebo o recurso de fls. 357. Aguarde-se a juntada do mandado de fls. 351/352 devidamente cumprido. Considerando o pedido para apresentação das razões recursais em 2ª instância, nos moldes do art. 600, §… Ver mais

Eduardo Soler Marques e outros x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 326994248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003054-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOLER MARQUES JESSICA FARIA DE PAULA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB/SP 405.551) NICOLE VIEIRA SANGA (OAB/SP 445.529) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0003054-47.2025.8.26.0438 (processo principal 1001388-91.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Soler Marques - - Jessica Faria de Paula - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no for… Ver mais

Livelo S/A x Rodrigo Jimenez Gomes

ID: 310475552

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002067-04.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVELO S/A

Polo Passivo:

RODRIGO JIMENEZ GOMES

Distribuídos

Advogados:

MARIANA DE TOLEDO RUSSO (OAB/SP 369.169) LAURIROSE GONZALEZ JIMENEZ GOMES (OAB/SP 118.700) LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002067-04.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002067-04.2025.8.26.0079; Obrigaç… Ver mais

Ebazar.Com.Br Ltdas/ Mercado Livre x José Renato Dos Santos Filho

ID: 313357056

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002067-40.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDAS/ MERCADO LIVRE

Polo Passivo:

JOSé RENATO DOS SANTOS FILHO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE SANCHES DE SOUZA (OAB/SP 469.886) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002067-40.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002067-40.2025.8.26.0358; Rescisão do… Ver mais

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