Resultados para "1002082-12.2023.8.26.0606" – Página 6 de 163

A. K. A. R. x A. K. R. Da S.

ID: 318825658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002913-37.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. K. A. R.

Polo Passivo:

A. K. R. DA S.

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACIARA ALVES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PONTES DE ATAIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002913-37.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1002082-69.2021.8.26.0157) (processo principal 1002082-69.2021.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Luiz Felipe De Souza e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Suzano

ID: 307579320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011200-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE SOUZA ROSANE MARIA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO

Intimação

Advogados:

ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO

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GIOVANNA BILLA ACKEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011200-12.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ROSANE MARIA DE SOUZA DA SILVA - - LUIZ FELIPE DE SOUZA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZ…

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Alean De Carvalho Duarte Alves e outros x José De Souza Duarte

ID: 293820673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514921-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEAN DE CARVALHO DUARTE ALVES FABIANO DE FARIAS LUAN AMARAL LUCIANO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO VALTINEI RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

JOSé DE SOUZA DUARTE

Despacho

Advogados:

THIAGO CAVALCANTE SOARES

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CLAUDEMIR DE OLIVEIRA

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KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO

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MOACYR DOS SANTOS PEREIRA

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LUANA SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1514921-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Luiz Felipe De Souza e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Suzano

ID: 326076983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011200-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE SOUZA ROSANE MARIA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO

Intimação

Advogados:

ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO

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GIOVANNA BILLA ACKEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011200-12.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ROSANE MARIA DE SOUZA DA SILVA - - LUIZ FELIPE DE SOUZA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZ…

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A. Z. L. x A. C. P. Da H. L.

ID: 290782675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013043-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. Z. L.

Polo Passivo:

A. C. P. DA H. L.

Intimação

Advogados:

HOMERO ZAMBOTTO JUNIOR

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ALESSANDRA ROQUE CALANTONE

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Processo 1013043-12.2023.8.26.0606 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.Z.L. - A.C.P.H.L. - Fls. 318/342: Diante da manifestação Ministerial de fls. 345 e informações trazidas a fls. 318/34…

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A. K. A. R. x A. K. R. Da S.

ID: 325889757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002913-37.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. K. A. R.

Polo Passivo:

A. K. R. DA S.

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACIARA ALVES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PONTES DE ATAIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002913-37.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1002082-69.2021.8.26.0157) (processo principal 1002082-69.2021.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Alean De Carvalho Duarte Alves e outros x José De Souza Duarte

ID: 293820674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514921-12.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEAN DE CARVALHO DUARTE ALVES FABIANO DE FARIAS LUAN AMARAL LUCIANO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO VALTINEI RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

JOSé DE SOUZA DUARTE

Despacho

Advogados:

THIAGO CAVALCANTE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1514921-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi… DESPACHO Nº 1514921-12.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Recorrente: Valtinei Ribeiro de Moraes - Recorrente: Alean de Carvalho Duarte Alves - Recorrente: Luan Amaral Luciano - Recorrente: Fabiano de Farias - Apelado: José de Souza Duarte - Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Jean Maia - Corréu: Toni Ramos de Abreu - Apelação Criminal nº 1514921-12.2023.8.26.0606 Relator(a): CHRISTIANO JORGE Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Analisados os autos, verifica-se que pela r. sentença de fls. 1.458/1.502, julgou-se parcialmente procedente a denúncia de fls. 01/06 para pronunciar os réus Valtinei Ribeiro de Moraes, Jean Maia, Alean de Carvalho Alves, Luan Amaral Luciano e Fabiano de Farias, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal e, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Todavia, quanto aos réus Toni Ramos de Abreu e José de Souza Duarte, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal, a decisão foi de impronúncia. O Ministério Público do Estado de São Paulo, então interpôs recurso de apelação (fls. 1.534/1.550), sendo apresentadas contrarrazões de apelo por José de Souza Duarte (fls. 1.717/1.720). Por seu turno, Alean de Carvalho Alves, Luan Amaral Luciano, Valtinei Ribeiro de Moraes, Fabiano de Farias e Jean Maia interpuseram recurso em sentido estrito (fls. 1.583/1.607, 1.616/1.625, 1.627, 1.629/1.637, 1.651/1.679 e 1.704/1.711, respectivamente), os quais foram devidamente contrarrazoado pelo órgão acusador (fls. 1.726/1.752). Os autos foram remetidos a este Tribunal (fl. 1.757) e, subsequentemente, à Procuradoria Geral de Justiça, a qual se manifestou (fls. 1.764/1.775). Feitas essas considerações, tendo em vista a existência de ritos diversos para os recursos em comento, determino o retorno dos autos ao cartório para realizar desmembramento dos feitos, para que haja o correto processamento dos recursos: de apelação e em sentido estrito. Com o cumprimento das determinações supra, tornem os autos conclusos para apreciação e julgamento dos recursos supramencionados, com urgência. CHRISTIANO JORGE Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP) - Luana Souza Rodrigues (OAB: 498263/SP) - Moacyr dos Santos Pereira (OAB: 430396/SP) (Defensor Dativo) - Keli Cristina Amaral Luciano (OAB: 447825/SP) - Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP) - Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP) - 10º Andar

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Estado De São Paulo x Elliane Cristina Rodrigues

ID: 292358798

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002082-32.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELLIANE CRISTINA RODRIGUES

Entrados

Advogados:

PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA

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VLAMIR MENEGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002082-32.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Ana Claudia Botelho

ID: 291395487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002082-89.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA BOTELHO

Entrados

Advogados:

ADRIANO BUENO DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIARLE LUCAS MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002082-89.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. K. A. R. x A. K. R. Da S.

ID: 311452782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002913-37.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. K. A. R.

Polo Passivo:

A. K. R. DA S.

Intimação

Advogados:

TAYNARA SOUSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACIARA ALVES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PONTES DE ATAIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002913-37.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1002082-69.2021.8.26.0157) (processo principal 1002082-69.2021.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.K.A.R. - A.K.R.S.…

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