Resultados para "1002605-29.2024.8.26.0302" – Página 6 de 73

Processo 0005570-94.2024.8.26.0302 (processo principal 1007649-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Jair Feltrin Junior - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro n… Ver mais

Processo nº 1011626-29.2024.8.26.0302

ID: 305820029
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1011626-29.2024.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Solar Materiais e Construções Elétricas Ltda - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, sob pena de extinção , sem resolução do mérito. Como ato já vinculado a esta… Ver mais

Processo nº 0001680-16.2025.8.26.0302

ID: 313969532
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001680-16.2025.8.26.0302 (processo principal 1011820-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Veronica Aparecida Minarelli Polonio - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JU… Ver mais

Processo nº 0005639-29.2024.8.26.0302

ID: 316775750
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005639-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1004098-12.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jade Karina Branco de Souza - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado r… Ver mais
Processo 0005542-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1007724-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jair de Jesus Torqueti - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este pro… Ver mais
Processo 0007868-59.2024.8.26.0302 (processo principal 1007746-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Aparecida Spilari Goulart - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 0000789-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1009935-14.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Regina Gomes da Silva - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais
Processo 0007377-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1008619-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido José Pinto - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais

Processo nº 1011238-29.2024.8.26.0302

ID: 311232669
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1011238-29.2024.8.26.0302
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011238-29.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1503424-06.2024.8.26.0302) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.F.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no art. 487, I, CPC. Como já consignado na sentença que julgou procedente a ação de … Ver mais

Processo nº 1001538-29.2024.8.26.0302

ID: 331740820
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001538-29.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.L.G.S. - Fls. 138/141: Intimo o executado, na pessoa de seu procurador, da penhora do FGTS, no val… Ver mais
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