Resultados para "1002827-85.2022.8.26.0457" – Página 6 de 52

Maira Nogueira De Azevedo x Banco Do Brasil S/A

ID: 329848530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-12.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA NOGUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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IVAN PAULO FIORANI

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Processo 1002827-12.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maira Nogueira de Azevedo - BANCO DO BRASIL S/A - Vista à parte requerente para apresentar contrarrazões no prazo…

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Processo nº 1002827-71.2023.8.26.0127

ID: 302030790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002827-71.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. J. DA V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES

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DAYANE SILVA DE QUEIROZ

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Processo 1002827-71.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1007666-76.2022.8.26.0127) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.V.C. - Mantida a suspensão por mais 180 dias, para análise conjunta com os …

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Processo nº 1002827-43.2024.8.26.0125

ID: 301949731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-43.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARQUES ALVES

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Processo 1002827-43.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD - Fl. 96: sendo possível, expeça-se mandado de citação a ser cumprido pela Central de Mandad…

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Condomínio Edifício São José x Rodrigo Rutenbergs Romero Me

ID: 308106381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011155-97.2018.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SãO JOSé

Polo Passivo:

RODRIGO RUTENBERGS ROMERO ME

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO

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CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS

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Processo 0011155-97.2018.8.26.0477 (processo principal 1002827-98.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Condomínio Edifício São José - Rodrigo Rutenbergs Romero Me - Ciência …

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Processo nº 1002827-60.2025.8.26.0011

ID: 315222723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002827-60.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SAFIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ACHCAR SANTOS

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Processo 1002827-60.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Safira - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) d…

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Processo nº 1002827-75.2025.8.26.0297

ID: 337382030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002827-75.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-75.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - O mandado expedido foi cumprido negativo (fl. 85). Manifeste-se o exeque…

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Processo nº 1003110-09.2025.4.01.3602

ID: 334649669

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003110-09.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003110-09.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003110-09.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J. M. A. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RODRIGUES LIMA - MG220465 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por J. M. A. A., representado por sua genitora Luana Caroline Almeida de Carvalho, contra ato atribuído ao Gerente Executivo da Central de Análise de Benefícios do INSS, consistente na demora na apreciação de processo administrativo. A parte impetrante narra na inicial que, em 02.07.2024, protocolou requerimento administrativo de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) junto ao INSS, entretanto, o pedido permanece sem decisão até a presente data, constando apenas a informação de que está “em análise”. Com essas considerações, alegando ilegalidade praticada pela autarquia previdenciária, requereu a concessão de tutela liminar para determinar o imediato julgamento do pedido administrativo formulado pelo impetrante. A Informação de Prevenção do id. 2199565978 apontou como possivelmente preventos a este os processos de n. 1002827-83.2025.4.01.3602 e 1002829-53.2025.4.01.3602. É o que cabia relatar. DECIDO. II - FUNDAMENTAÇÃO É cediço que um dos pressupostos negativos de validade da relação jurídica processual é a litispendência, que consiste na reprodução de ação contendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, consoante inteligência do art. 485, V c.c art. 337, VI, §§ 1º, 2º e 3º, todos do Código de Processo Civil. Compulsando detidamente os autos dos processos n.º 1002827-83.2025.4.01.3602 e 1002829-53.2025.4.01.3602, indicados na certidão de prevenção de id. 2199565978 e ajuizados em 07.07.2025, verifica-se que o autor pretende que a autoridade impetrada “analise e profira decisão administrativa acerca do requerimento sob o protocolo de nº415853540”. Nos feitos em referência, houve o indeferimento das petições iniciais, em razão da ausência de prova documental pré-constituída. As sentenças foram proferidas em 08.07.2025 e o prazo recursal ainda não se esgotou, tampouco existe requerimento de desistência de tal prerrogativa. No presente mandado de segurança, proposto em 22.07.2025, a pretensão deduzida na petição inicial é idêntica. Ou seja, trata-se de repetição de pedidos deduzidos nos processos de n.º 1002827-83.2025.4.01.3602 e 1002829-53.2025.4.01.3602. Diante disso, reputo plenamente configurado o instituto da litispendência, ante a identidade de partes, pedido e causa de pedir, nos moldes do artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Estabelecida essa premissa, verifico, a teor do disposto no art. 59 do CPC, a anterioridade da Ação n.º 1002827-83.2025.4.01.3602, eis que distribuída em 07.07.2025, ao passo que o presente feito aportou nesta Subseção Judiciária em 22.07.2025. Este último, portanto, deve ser extinto na forma do art. 485, V do diploma legal em referência. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos dos arts. 485, I e V do CPC, c.c. o art. 6º, § 5º da Lei n.º 12.016/2009, por litispendência. Custas pela parte impetrante, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora lhe concedo (CPC, art. 98, § 3º). Honorários advocatícios incabíveis (Lei 12.016/09, art. 25). Sentença não sujeita ao reexame necessário (Lei 12.016/09, art. 14, § 1º). Transcorrido em branco o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa no registro processual. Intime-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

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A. I. L. x L. C. L.

ID: 303915594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001035-82.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. I. L.

Polo Passivo:

L. C. L.

Intimação

Advogados:

TERYLAINE ISTOLE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON LOPES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001035-82.2020.8.26.0005 (processo principal 1002827-30.2015.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.I.L. e outro - L.C.L. - Vistos. Preliminarmente, venham aos au…

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C. G. Dos S. x O. S. A. C. F. E I.

ID: 309960859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-07.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DOS S.

Polo Passivo:

O. S. A. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI

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BRUNA CRISTINA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-07.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.G.S. - O.C.F.I. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas a…

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Marcos Antonio Covolan x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 301292324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-17.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO COVOLAN

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-17.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Antonio Covolan - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Diante do declarado a f…

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