Resultados para "1002905-54.2025.8.26.0302" – Página 6 de 63

Intimação
Processo 1005427-54.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Augusto Martini - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos … Ver mais
Intimação
Processo 0002253-54.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Luciana Balthazar de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletron… Ver mais
Intimação
Processo 0001671-54.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vanda Maria Corteze de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletron… Ver mais

Processo nº 0004387-54.2025.8.26.0302

ID: 319778652
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004387-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1002074-06.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Flavia Adriana Toni Garrido - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002905-58.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002905-50.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Matão; 3ª Var… Ver mais
Intimação
Processo 0003295-41.2025.8.26.0302 (processo principal 1003002-54.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Cesar Miquelotti - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do P… Ver mais
Processo 1002808-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Gama - - Adriana Pereira dos Santos Gama - Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios - Manifeste-se o autor em réplica. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletr… Ver mais

Processo nº 0004193-54.2025.8.26.0302

ID: 310524440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004193-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1000807-96.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Isabela Pirágine Nuñez - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 d… Ver mais

Processo nº 1006688-54.2025.8.26.0302

ID: 323839301
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006688-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.O.M. - Vistos. Em pesquisa realizada no e-SAJ, verifica-se que tramitou perante à 2ª Vara Cível local ação de investigação de paternidade ajuizada pelo menor L. F. G. em face do ora requerente, a qual fo… Ver mais
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