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A. M. Da S. x A. P. M. P. e outros

ID: 281208786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

A. P. M. P. D. S. DOS R.

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA SANDRY

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PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU

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LARISSA ZAGO

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ALEX DOS SANTOS REIS

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ADV: Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB 162202/SP), Sonia Cristina Sandry (OAB 276460/SP), Larissa Zago (OAB 362269/SP), Alex dos Santos Reis (OAB 448466/SP) Processo 0001383-65.2025.8.26.0348 - … ADV: Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB 162202/SP), Sonia Cristina Sandry (OAB 276460/SP), Larissa Zago (OAB 362269/SP), Alex dos Santos Reis (OAB 448466/SP) Processo 0001383-65.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. M. da S. - Exectda: A. P. M. P. , D. S. dos R. - Vistos. 1. Fls. 176/186 e seguintes: Sobreveio informação de que a menor B.V.M.R., exequente, era benefíciária de pensão alimentícia fixada no processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564, ajuizado por sua genitora A.P.M.P. e que tramita em outra comarca, sob segredo de justiça. Posteriormente, como se depreende do processo n. 1524350-35.2022.8.26.0348, houve alteração da guarda da menor, que passou a ser exercida por sua avó A.M.S., sendo fixada obrigação alimentar em face de ambos genitores da infante, A.P.M.P. e D.S.R. (fls. 71/74), ensejando duplicidade de pensões. Considerando a modificação do contexto fático-jurídico e, a fim de dar cabo à concomitância de obrigações alimentares, determino a suspensão da obrigação alimentar fixada no processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564, tão somente em relação à quota-parte pertinente à menor B.V.M.R. (16,5% dos rendimentos líquidos do genitor ou 22,5% do salário mínimo, na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício). Saliento que, por este juízo, não houve alteração da obrigação relativa ao irmão da exequente Y.M.R. (processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564). 1.2. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue pela própria parte interessada, ou seu patrono, à empregadora do alimentante D.S.R., parte do processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564, para que, nos moldes supra fixados, suspenda os descontos da obrigação alimentar na folha de pagamento do alimentante. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). 2. Noutro passo, resta mantida a obrigação alimentar provisória relativa à exequente B.V.M.R., fixada às fls. 71/74 do processo n. 1524350-35.2022.8.26.0348: "30% do salário mínimo a partir da citação em caso de trabalho informal ou desemprego e 25% dos rendimentos líquidos dos alimentantes" (sic). Serve a presente decisão de ofício a todo e qualquer eventual empregador dos alimentantes (A.P.M.P. e D.S.R.) e/ou ao INSS para que realize o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela avó materna da alimentanda. Caberá à parte interessada, caso tome conhecimento de que os alimentantes estão empregados, a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora. 3. Discussões aprofundadas acerca de modificação no binômio necessidade-possibilidade, apta a modificar o valor da pensão, devem se dar em ação revisional de alimentos. 4. Ademais, do que se abstrai dos autos, a obrigação alimentar fixada no processo principal (fls. 71/74), não estava sendo integralmente cumprida por nenhum executados. E, embora haja débito remanescente, o memorial de cálculo apresentado pela exequente deve ser retificado (fls. 201/202). Explico. Em outubro de 2023 a guarda da exequente passou a ser exercida pela avó materna (fls. 71/74 do processo principal), de modo que a genitora da infante deveria repassar as verbas alimentícias decorrentes do processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564 (quota-parte da menor), à avó-guardiã, para garantia da alimentação, vestuário, saúde, transporte, cultura e educação da infante, todavia, indevidamente, reteve os valores. Assim, o débito alimentar da executada A.P.M.P. diz respeito (i) aos valores correspondentes a 16,5% dos rendimentos líquidos de D.S.R., que foram percebidos por A.P.M.P. e não repassados à avó materna da infante; e (ii) à obrigação alimentar fixada às fls. 71/74 do processo principal, desde outubro de 2023, devendo ser descontados os valores já depositados em juízo. O débito alimentar do executado D.S.R., por sua vez, corresponde apenas à diferença entre os valores descontados em sua folha de pagamento em prol da menor (16,5% de seus rendimentos líquidos, processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564) e o devido (25% de seus rendimentos líquidos, processo n. 1524350-35.2022.8.26.0348 (fls. 71/74)), ou seja, 8,5% (oito e meio por cento) de seus rendimentos líquidos, desde outubro de 2023 até a presente data. Assim, considerando que há dois executados, responsáveis por débitos diferentes, objetivando a celeridade e, a fim de evitar tumulto processual, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) indicar qual dos executados deve permanecer no polo passivo desta demanda, devendo instaurar novo incidente de cumprimento de sentença para satisfação do débito devido pelo(a) outro(a) executado(a), que deverá ser intimado para pagamento do débito na pessoa de seu advogado habilitado no processo principal; e (ii) juntar o memorial atualizado do débito alimentar, observando-se as retificações necessárias. Após, tornem os autos conclusos. 5. Fls. 205/208: Anote-se a representação processual apenas para receber a publicação desta decisão, excluindo-se após. Esclareço que tanto o presente cumprimento de sentença quanto o processo principal n. 1524350-35.2022.8.26.0348, versam apenas sobre os interesses da menor B.V.M.R., de modo que esta é a destinatária da integralidade da obrigação alimentar provisória (fls. 71/74), que deverá ser descontada em folha de pagamento dos alimentantes. No mais, conforme retro decidido, não houve a alteração, por este juízo, da quota-parte devida ao menor Y.M.R. (processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564). 6. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

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Julimar Firmino Da Silva x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 293573765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000534-03.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIMAR FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

ELIAS BAPTISTA ALVES JUNIOR

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS

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Processo 0000534-03.2025.8.26.0281 (processo principal 1001359-66.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Julimar Firmino da Silva - Sul América Companhi…

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Processo nº 1002932-18.2025.8.26.0082

ID: 312746821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002932-18.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI

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Processo 1002932-18.2025.8.26.0082 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.L.L.S. - Vistos. - ADV: FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI (OAB 355128/SP)

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Geraldo Bezerra Do Nascimento x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261507854

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002932-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

CUSTODIO NOGUEIRA BRAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002932-88.2025.5.02.0000 : GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002932-88.2025.5.02.0000 : GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c29208 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000303-89.2013.5.02.0315 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002932-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002932-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002932-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000303-89.2013.5.02.0315), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002932-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO

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Dogchoni Indústria E Comércio De Ração S.A x Humberto Bezerra Ração

ID: 329594365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-11.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOGCHONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE RAçãO S.A

Polo Passivo:

HUMBERTO BEZERRA RAçãO

Intimação

Advogados:

MURILO REBEQUE

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CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA

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Processo 0001015-11.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002932-82.2023.8.26.0439) (processo principal 1002932-82.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dogchoni Indústria e Comérci…

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Processo nº 1002932-21.2024.8.26.0642

ID: 322517318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002932-21.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARDONIA

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Processo 1002932-21.2024.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - Fls. 129/141: ciência ao autor. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 2…

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Processo nº 1002932-18.2025.8.26.0082

ID: 311087550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002932-18.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-18.2025.8.26.0082 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.L.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI …

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Processo nº 1002932-09.2024.8.26.0452

ID: 280849459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-09.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA DALLA BERNARDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO

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ADV: Pedro Henrique de Oliveira Franco (OAB 388208/SP) Processo 1002932-09.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Dalla Bernardina - Vistos. Fls. 219/220:- Ciência à requerente. Int.

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Jucilene Aparecida Barbosa Marchesin x Itaú Unibanco S/A

ID: 309750414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000701-03.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUCILENE APARECIDA BARBOSA MARCHESIN

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARJORIE PERES SANCHES

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FABIOLA STAURENGHI

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BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES

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AMANDA CAROLINE DE CARVALHO

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AGATHA HONOMIHEL RODRIGUES

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Processo 1000701-03.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucilene Aparecida Barbosa Marchesin - Itaú Unibanco S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 251 . Ficam as partes …

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Processo nº 1002932-25.2023.8.26.0361

ID: 313464947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002932-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

JOEL MARTINS DE LIMA

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Processo 1002932-25.2023.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - F.S.M. - Ciência ao Patrono da disponibilização da certidão de honorários às fls 369. - ADV: JOEL MARTINS DE LIMA (OAB 452151/SP)

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