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Processo nº 1002969-84.2025.8.26.0554

ID: 326302801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002969-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-84.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - E.J.S. - *Carta precatória devolvida. - ADV: DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP)

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Processo nº 1000350-87.2025.8.26.0650

ID: 300033065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000350-87.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGATHA SOPHIA LARA DOS SANTOS JOãO LUCAS SILVA DOS SANTOS PATRíCIA REGINA CORRêA LARA PEDRO JOSé SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIS MARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000350-87.2025.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Patrícia Regina Corrêa Lara - - Pedro José Silva dos Santos - - João Lucas Silva dos Santos - - Agatha…

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Processo nº 4000269-87.2025.8.26.0650

ID: 318805382

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000269-87.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE DAL'CORTIVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000269-87.2025.8.26.0650/SP RELATOR : WILLIAM MIKALAUSKAS AUTOR : LUIZ CARLOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : MICHELE DAL'CORTIVO (OAB PR082920) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 4000269-87.2025.8.26.0650

ID: 317801234

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000269-87.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE DAL'CORTIVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000269-87.2025.8.26.0650/SP RELATOR : WILLIAM MIKALAUSKAS AUTOR : LUIZ CARLOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : MICHELE DAL'CORTIVO (OAB PR082920) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 1000835-87.2025.8.26.0650

ID: 335250428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000835-87.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ZUFFA CANDIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ZUFFA CANDIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000835-87.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Patricia Zuffa Candido de Lima - Ciência às partes do trânsito em julgado da sen…

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Antonia Alves Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428002

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002969-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DENISE MENDES DE MORAIS

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PAULO SANCHES CAMPOI

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MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO SUKEDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002969-18.2025.5.02.0000 : ANTONIA ALVES SANTOS : MUNICIPIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002969-18.2025.5.02.0000 : ANTONIA ALVES SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d425e3 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0016700-53.2004.5.02.0059 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002969-18.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIA ALVES SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002969-18.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002969-18.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0016700-53.2004.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002969-18.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA ALVES SANTOS

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Processo nº 0005915-83.2020.8.26.0566

ID: 303383329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005915-83.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GALLU PNEUS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005915-83.2020.8.26.0566 (processo principal 1002969-24.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gallu Pneus Ltda Me - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO ALE…

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Processo nº 1002969-88.2024.8.26.0564

ID: 330377770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002969-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. L. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-88.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M.S. - Vistos. Fls. 410: oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP)

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Processo nº 1002969-84.2025.8.26.0554

ID: 319023521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002969-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-84.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - E.J.S. - Aguarda-se o retorno da carta precatória (fls. 67). Int. - ADV: DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP)

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Processo nº 1002969-53.2025.8.26.0047

ID: 296609229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-53.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR BUENO MAGANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-53.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vilmar Bueno Maganha - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDE…

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