Resultados para "1002970-54.2025.8.26.0268" – Página 6 de 46

Spencer Transporte Rodoviário Ltda. x Essor Seguros S/A e outros

ID: 310528073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002970-56.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPENCER TRANSPORTE RODOVIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S/A RAíSSA NASCIMENTO BARBOSA

Entrados

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR

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ROBSON MIQUELON

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DURVAL SALGE JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002970-56.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Spencer Transporte Rodoviário Ltda. x Essor Seguros S/A e outros

ID: 323652021

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002970-56.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SPENCER TRANSPORTE RODOVIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S/A RAíSSA NASCIMENTO BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR

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ROBSON MIQUELON

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DURVAL SALGE JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002970-56.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002970-40.2023.8.26.0457

ID: 293501632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002970-40.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA MARGARIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DRUZIANI

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Processo 1002970-40.2023.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erica Margarida Garcia - Fls. 190/191, vista à parte autora. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP)

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Penha Cecilia Do Carmo x União Federal (Agu)

ID: 261506381

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002970-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PENHA CECILIA DO CARMO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002970-03.2025.5.02.0000 : PENHA CECILIA DO CARMO : UNIÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002970-03.2025.5.02.0000 : PENHA CECILIA DO CARMO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec1d522 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000074-90.2022.5.02.0614 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002970-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PENHA CECILIA DO CARMO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002970-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002970-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000074-90.2022.5.02.0614), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002970-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - PENHA CECILIA DO CARMO

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Processo nº 1002970-24.2023.8.26.0236

ID: 327999182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-24.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS LOVATO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-24.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - J.J.S. - Vistos. Fl. 179: manifeste-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)

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Processo nº 1002970-92.2021.8.26.0236

ID: 276068210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002970-92.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. C. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO HAINTS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laercio Haints (OAB 171128/SP) Processo 1002970-92.2021.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: V. C. de J. - Fls. 225/226: ciência aos interessados.

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Processo nº 1002970-93.2023.8.26.0019

ID: 311163943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-93.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-93.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.161. Cumpra-se. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 12834…

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Banco Do Brasil S/A x Lucas Aparecido Aguiar De Jesus

ID: 293910478

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174042-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUCAS APARECIDO AGUIAR DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174042-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000281-54.2025.8.26.0268

ID: 329943458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000281-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROLUX DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000281-54.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eletrolux do Brasil S/A - Manifeste-se a parte credora sobre a oferta de pagamento, no prazo…

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Processo nº 1002970-34.2025.8.26.0016

ID: 295909357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-34.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS QUINETE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TEIXEIRA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-34.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Matheus Quinete Rocha - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - ADV: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA…

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