Resultados para "1002976-61.2024.8.26.0441" – Página 6 de 60

Antonio Maria Heleno Martins e outros x João Victor Nagamine Martins e outros

ID: 330827205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003391-61.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIA HELENO MARTINS ESPOLIO ANA MARIA RODRIGUES HELENO ESPóLIO JOSE JOAQUIM MARTINS

Polo Passivo:

JOãO VICTOR NAGAMINE MARTINS SILVIA CRISTINA NAGAMINE MARTINS

Intimação

Advogados:

SILVIO COGO

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MARCOS RODOLFO MARTINS

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Processo 0003391-61.2024.8.26.0441 (processo principal 1002087-44.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Maria Heleno Martins - - Espolio Ana Maria …

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Maria Angelica Da Silveira Castro x Alexandre Silveira Bertolini e outros

ID: 280385180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002976-24.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA DA SILVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI MUNICíPIO DE TANABI

Entrados

Advogados:

RICARDO CÉZAR VARNIER

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DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS

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RICARDO CÉZAR VARNIER

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MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1002976-24.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Adriano Da Rocha Correa

ID: 335500786

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-05.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO DA ROCHA CORREA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002976-05.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Garça; Ju…

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Estado De São Paulo x Lucas Altieris Machado Ferraz

ID: 336841180

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-82.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS ALTIERIS MACHADO FERRAZ

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002976-82.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Mairinque; Juizad…

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Processo nº 1004043-61.2024.8.26.0441

ID: 280993470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004043-61.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE STELLATO CURACA THOME GUSTAVO DE MEDEIROS VIGARIO THOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BATISTA DA SILVEIRA

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ADV: Ricardo Batista da Silveira (OAB 324806/SP) Processo 1004043-61.2024.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Felipe Stellato Curaca Thome, Gustavo de Medeiros Vigario Thome - Vistos. A gratuid…

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Logica Comercio E Serviços De Eletroeletronicos Ltda Me e outros x Cristina Mendes e outros

ID: 317078674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000745-61.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOGICA COMERCIO E SERVIçOS DE ELETROELETRONICOS LTDA ME MARIANA CONSONI RUBIO

Polo Passivo:

CRISTINA MENDES GIOVANA MENDES RUBIO

Intimação

Advogados:

WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR

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PAULO ROBERTO ARBELI

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Processo 1000745-61.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Logica Comercio e Serviços de Eletroeletronicos Ltda Me - - Mariana Consoni Rubio - Giovana Mendes Rubio - - Cristina M…

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Processo nº 1500586-61.2024.8.26.0441

ID: 277422591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500586-61.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA

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ADV: Alessandro de Sousa Nogueira (OAB 506683/SP) Processo 1500586-61.2024.8.26.0441 - Inquérito Policial - Réu: J. F. D. S. A. - Vistos. Conforme determinação contida no Comunicado CG n. 728/2023, e…

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Processo nº 1004916-61.2024.8.26.0441

ID: 327149360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004916-61.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MARQUES MENDES

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Processo 1004916-61.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.M.S. - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 88/93, prolatado nos autos de Agravo de Instrumento nº 2089604-64…

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Alysson De Souza Caetano x Banco Bradesco S/A

ID: 310575864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001099-73.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALYSSON DE SOUZA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

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LARA FONSECA CALEPSO GAMA

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Processo 1001099-73.2025.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Alysson de Souza Caetano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proce… Processo 1001099-73.2025.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Alysson de Souza Caetano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 1002976-29.2017.8.26.0337. Trata-se de embargos de terceiros opostos por Alysson de Souza Caetano, alegando que adquiriu o veículo MB/M. Bens L 1513, placa CNR 5134 em 24/08/2017 de Auto Socorro Itu LTDA ME. Ocorre que referido veículo foi objeto de penhora nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1002976-29.2017.8.26.0337. Vislumbro a presença dos pressupostos do art. 300 do Código de Processo Civil. Da análise do documento de fls. 12/13, verifica-se que a compra do veículo teria ocorrido anteriormente ao ajuizamento da ação de execução nº 1002976-29.2017.8.26.0337 (11/12/2017). Assim, presente a probabilidade do direito. Nesse diapasão, prudente a suspensão em parte das medidas constritivas sobre o bem objeto da presente. Para efeitos práticos, nos termos do artigo 678 do CPC, determino a manutenção da penhora realizada sobre o bem nos autos da execução, contudo o veículo deverá ser liberado para circulação e licencimento, obstando-se, ainda, a realização de atos expropriatórios no processo executivo, até o julgamento deste feito. Traslade-se cópia da presente decisão para aqueles autos. Ademais, às fls. 19/20 o embargante informou sobre a existência de outros Embargos de Terceiros, em tramite por este Juízo, entre as mesmas partes (processo nº 1001100-58.2025.8.26.0337), cujo objeto é o mesmo bem, penhorado em processos distintos, 1002077-31.2017.8.26.0337 e 1002976-29.2017.8.26.0337, ambos em trâmite perante este Juízo. Sendo assim, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam decididos separadamente (CPC, art.55,§ 3º), deverão ser reunidos para decisão conjunta, nos termos do art. 55, CPC. Providencie a Serventia o necessário. Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu(s) procurador(a) para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), LARA FONSECA CALEPSO GAMA (OAB 14329/MS)

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Lincoln Dos Reis Alexandre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882304

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002976-52.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN DOS REIS ALEXANDRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

JULIO DE FARIS GUEDES PINTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002976-52.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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