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Nícolas Alexandre Da Silva Penteado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569091

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-06.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NíCOLAS ALEXANDRE DA SILVA PENTEADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB/SP 389.845)

DESPACHO Nº 1503248-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Nícolas Alexandre da Silva Penteado - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1022710-06.2023.8.26.0482

ID: 307962312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1022710-06.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E.D.S. LINS AUTOCENTER E CONVENIêNCIA EIRELI - ME ELLEN DANTAS SANTOS LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS (OAB/SP 299.719) GUILHERME MESQUITA CAMPOS (OAB/SP 427.479) ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB/SP 405.214)

Processo 1022710-06.2023.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Ellen Dantas Santos Lins - - E.d.s. Lins Autocenter e Conveniência Eireli - Me - Ciência às partes do desfecho do Agravo de Instrumento (fls. 231/242), no qual negaram provimento ao recurso v.u., facultada … Ver mais

Mayara Bendô Lechuga Goulart x Aliança Do Brasil Seguros S/A.

ID: 302112818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004576-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART

Polo Passivo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A.

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA (OAB/MG 14.047) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

Processo 0004576-74.2025.8.26.0482 (processo principal 1018733-06.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - Aliança do Brasil Seguros S/A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em relação ao depósito de fls. 70, tendo em vista… Ver mais

Processo nº 1013757-53.2023.8.26.0482

ID: 307468089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013757-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DE SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SARDINHA OLEAN (OAB/SP 409.971) ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 117.096)

Processo 1013757-53.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007481-06.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - David de Souza Castro - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fls. 351/352, com os devidos acréscimos legais, em favor do… Ver mais

Processo nº 1013757-53.2023.8.26.0482

ID: 307455965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013757-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DE SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SARDINHA OLEAN (OAB/SP 409.971) ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 117.096)

Processo 1013757-53.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007481-06.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - David de Souza Castro - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fls. 351/352, com os devidos acréscimos legais, em favor do… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x João Alfredo Guinossi Amaral Gurgel

ID: 310490836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002837-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOãO ALFREDO GUINOSSI AMARAL GURGEL

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS (OAB/SP 159.092) MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB/SP 212.791) FELIPE SCALON CARRINHO (OAB/SP 423.034)

Processo 0002837-03.2024.8.26.0482 (processo principal 1007675-06.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - João Alfredo Guinossi Amaral Gurgel - Expeça-se certidão na forma requerida pela parte exequente, devendo a serventia observar os termos… Ver mais

Maria De Jeusus Neves x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 317827287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002582-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JEUSUS NEVES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB/SP 207.754) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 0002582-45.2024.8.26.0482 (processo principal 1019315-06.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria de Jeusus Neves - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - "Intimação da parte executada para comprovar nos autos o recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, s… Ver mais

C. S. B. x F. R. V.

ID: 328081744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003434-06.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. S. B.

Polo Passivo:

F. R. V.

Intimação

Advogados:

RUFINO DE CAMPOS (OAB/SP 26.667) LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB/SP 113.423) GLEISON MAZONI (OAB/SP 286.155) FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB/SP 183.854) ADRIANO JANINI (OAB/SP 197.554)

Processo 0003434-06.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 4004857-79.2013.8.26.0482) (processo principal 4004857-79.2013.8.26.0482) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.S.B. - F.R.V. - Considerando a manifestação das partes (fls. 405/406 e 408), cancel… Ver mais

Espólio De Caio Teixeira Vidica x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 300254425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003339-26.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CAIO TEIXEIRA VIDICA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARCOS POLOTTO (OAB/SP 112.093) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0003339-26.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1003310-56.2024.8.26.0066) (processo principal 1003310-56.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Espólio de Caio Teixeira Vidica e outros - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vistos. 1) Fls. 335/34… Ver mais

F. L. L. S. I. De A. x M. De R. P.

ID: 325466883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014864-09.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

RENATO MANAIA MOREIRA (OAB/SP 109.077) FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB/SP 391.399)

Processo 0014864-09.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1003310-60.2025.8.26.0506) (processo principal 1003310-60.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - M.R.P. - Vistos. Considerando a ins… Ver mais

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