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Resultados para "1003369-88.2022.8.26.0268" – Página 6 de 31

Intimação
Processo 0001784-24.2025.8.26.0038 (processo principal 1003369-65.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condominio Portal Iris do Campo - Ante o teor da manifestação do autor, que revela carência superveniente de ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (art. 485, … Ver mais
Processo 0003151-43.2023.8.26.0268 (processo principal 1001332-88.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael da Silva Amorim - Unip - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero - Vistos. Providencie a requerida a comprovação do trâns… Ver mais
Processo 1003369-88.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdessandro Gouveia Cenção - Vistos. O processamento do feito prescinde de dilação probatória. Assim, tratando-se, sobretudo, de matéria de direito, cite-se para contestação no p… Ver mais
Processo 1003369-35.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everton Jose de Oliveira - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 69, a inicial deverá ser instruída com o Comprovante d… Ver mais

Processo nº 1003369-08.2025.8.26.0002

ID: 313333814
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-08.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.S. - aviso de cartório - ciência às partes acerca dos documentos - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP) Ver mais

Processo nº 1003369-19.2023.4.06.3801

ID: 313644602
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003369-19.2023.4.06.3801/MG AUTOR : FLAVIO GERALDO FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos sal… Ver mais

M. G. G. e outros x I. R. G.

ID: 313054638
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005555-41.2023.8.26.0309 (processo principal 1003369-62.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.G. - - R.G.G. - I.R.G. - Vistos. Fls. 307/318: a prisão do executado foi decretada (fls. 299/300), com mandado de prisão expedido às fls. 295/296. Também foi realizado o… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002333-24.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003369-13.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA REGIS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do… Ver mais

Processo nº 1032394-19.2021.4.01.9999

ID: 313492119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032394-19.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003369-08.2019.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-… Ver mais