Resultados para "1003456-30.2023.8.26.0229" – Página 6 de 48

Natália Stefanny De Oliveira Saraiva x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 331743164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000255-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA STEFANNY DE OLIVEIRA SARAIVA

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000255-30.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Natália Stefanny de Oliveira Saraiva - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 3…

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Processo nº 0004507-59.2024.8.26.0229

ID: 332125167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004507-59.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004507-59.2024.8.26.0229 (processo principal 1009179-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Ciência às partes do resultado da pesquisa parcialmente frut…

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Processo nº 0005744-31.2024.8.26.0229

ID: 332722621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005744-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA - IPEP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LATORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005744-31.2024.8.26.0229 (processo principal 1001710-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP - 1- Ante a devolu…

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Município De São Paulo x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 333557503

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003456-64.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRô

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MINARÉ MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003456-64.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sueli Fazioni Dos Santos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unabrasil

ID: 337055289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-54.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUELI FAZIONI DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001552-54.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003456-29.2024.8.26.0024) (processo principal 1003456-29.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli Fazio…

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Processo nº 1011798-30.2023.8.26.0229

ID: 305516199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011798-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011798-30.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - 1- An…

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Condominio Residencial Eco Vila Talisia x Asindik Sindica Profissional Ltda e outros

ID: 293450620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009955-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO VILA TALISIA

Polo Passivo:

ASINDIK SINDICA PROFISSIONAL LTDA AVERD ADMINISTRAçãO PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BLANCA PERES MENDES PRIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009955-30.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Eco Vila Talisia - Asindik Sindica Profissional Ltda - - Averd Administração P…

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Processo nº 0050975-95.2015.8.11.0041

ID: 333915270

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0050975-95.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDA GONCALINA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDA GONCALINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ADELINO SEMEDO FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0050975-95.2015.8.11.0041. ESPÓLIO: VALDA GONCALINA RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0050975-95.2015.8.11.0041. ESPÓLIO: VALDA GONCALINA RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo ESPÓLIO DE VALDA GONCALINA RODRIGUES contra o ESTADO DE MATO GROSSO, em que se busca o recebimento de valores decorrentes da diferença remuneratória apurada em razão da conversão da moeda para URV, incidente sobre proventos da servidora falecida. Após análise dos autos e dos documentos apresentados, verifico a existência de conexão com o processo n.º 1003456-73.2016.8.11.0041, que tramita perante a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, também proposto por Valda Goncalina Rodrigues (em vida), tratando da mesma causa de pedir e mesmo objeto (diferença de 11,98% pela incorreta conversão para URV), ainda que com parte parcialmente distinta, posto que, nos autos supramencionados, figuram no polo ativo outras pessoas, além da Sra. Valda Gonçalina. Ressalto ainda que, no processo n.º 1003456-73.2016 houve sentença de mérito proferida e transitada em julgado e liquidação por arbitramento concluída, com apresentação de dois laudos periciais e interposição de embargos de declaração pendentes de julgamento. Reza o artigo 55 do Código Processual Civil brasileiro que: “Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. No caso em comento, é evidente a existência do que a doutrina classifica como conexão própria (semelhança entre processos), simples e objetiva, quando estamos diante de dois processos com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir o que, consoante o disposto no artigo 55, § 3º do Código Processual Civil brasileiro, autoriza a reunião dos processos, evitando decisões conflitantes ou, até mesmo, pagamento em duplicidade, mormente considerando que o feito 1003456-73.2016.8.11.0041 tramita perante a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública. Diante do exposto, RECONHEÇO A CONEXÃO entre os processos 0050975-95.2015.8.11.0041 e 1003456-73.2016.8.11.0041, e, com base no art. 139, I e VI, do CPC, DETERMINO a intimação da parte autora (Espólio de Valda Goncalina Rodrigues), por meio de seu representante legal e patrono constituído, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da possível duplicidade de pedidos verificada entre os processos acima mencionados, esclarecendo: · Se os valores postulados neste feito já foram abrangidos na ação anterior; · Qual a origem dos valores executados nos autos presentes; · Se há pretensão de prosseguir com o feito mesmo diante da liquidação avançada no processo conexo. Alerto que o silêncio poderá ser interpretado como anuência tácita à existência de duplicidade, com preclusão quanto à alegação futura de cumulação legítima de créditos. Após a manifestação, retornem conclusos para análise e deliberação quanto ao prosseguimento da execução. Cumpra, expedindo o necessário. Às providências.

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Processo nº 1003456-09.2023.8.26.0236

ID: 312590602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003456-09.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003456-09.2023.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.A. - Manifeste-se a parte autora - ADV: M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42762/SP)

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Processo nº 1003456-24.2025.8.26.0079

ID: 323101710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003456-24.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA FRANÇA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003456-24.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - K.C.F. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP)

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