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Resultados para "1003670-18.2024.8.26.0445" – Página 6 de 37

Processo 1005998-18.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pepsico do Brasil Ltda - Município de Pindamonhangaba - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o Município de Pindamonhangaba, com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarra… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Processo 0001706-70.2025.8.26.0445 (processo principal 1004737-18.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Cabral Chagas - Edp - Energias do Brasil S.a. - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente … Ver mais
Processo 1008423-18.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Tomaz Floriano - - Izildinha Aparecida Pereira Rodrigues - - Jose Carlos da Silva Maia - - Patricia Helena Corneti Peixoto - - Paulo Henrique Marcelino da Silva - … Ver mais

Processo nº 0002145-18.2024.8.26.0445

ID: 315688831
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002145-18.2024.8.26.0445 (processo principal 1003317-12.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens de titularidade da parte executada (dados abaixo) através do sistema RENAJUD, mediante reco… Ver mais
ADV: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB 519008/SP) Processo 1006580-18.2024.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Para a realização de pesquisa em nome da parte executada, o pedido deve estar aco… Ver mais

Processo nº 0004197-03.2022.8.26.0624

ID: 301639056
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004197-03.2022.8.26.0624 (processo principal 1003670-68.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Sandra Maria Saraiva de Almeida - Vista à Fazenda Pública. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP) Ver mais

Processo nº 1003670-29.2025.8.26.0624

ID: 277757321
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Johann Rafael Camargo de Oliveira (OAB 369723/SP) Processo 1003670-29.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edna Gabriel, Elder Gabriel - Fls. 21/37: dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
Processo 1008423-18.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Tomaz Floriano - - Izildinha Aparecida Pereira Rodrigues - - Jose Carlos da Silva Maia - - Patricia Helena Corneti Peixoto - - Paulo Henrique Marcelino da Silva - … Ver mais
Processo 1008423-18.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Tomaz Floriano - - Izildinha Aparecida Pereira Rodrigues - - Jose Carlos da Silva Maia - - Patricia Helena Corneti Peixoto - - Paulo Henrique Marcelino da Silva - … Ver mais