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Processo nº 1000424-91.2025.8.26.0408

ID: 329498526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000424-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VISON COLOR EMPREENDIMENTOS FOTOGRáFICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI

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CAROLINE PASTRI PINTO REINAS

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Processo 1000424-91.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Vistos. Haja vista que o citando/intimando não foi localizado, inf…

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Processo nº 1004401-91.2025.8.26.0408

ID: 329775275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004401-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

YURI LIBANEO PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ANTONIO DA SILVA

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CARLOS AUGUSTO DE MELO

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Processo 1004401-91.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Yuri Libaneo Pires da Silva - Vistos. Preliminarmente, intime-se o requerente para que, no prazo…

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Processo nº 1003916-91.2025.8.26.0408

ID: 308577570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1003916-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA

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Processo 1003916-91.2025.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ricardo dos Santos Silvestre - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, 1)Juntar c…

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José Alves De Araújo x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 313318250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003528-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

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MARIA CLARA DAMIÃO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003528-91.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Alves de Araújo - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Autos com vista a parte autora para…

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Processo nº 0001518-91.2025.8.26.0408

ID: 279665708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001518-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA LEMES DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO

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ADV: Renata Aparecida Rodrigues Salomão (OAB 457259/SP) Processo 0001518-91.2025.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Márcia Aparecida Lemes de Oliveira Moura - Vist…

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Roberto Junior Ribeiro Fortunato x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261508211

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003722-72.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FORTUNATO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

HUDSON MARCELO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003722-72.2025.5.02.0000 : ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FORTUNATO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003722-72.2025.5.02.0000 : ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FORTUNATO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6709c5c proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001265-06.2023.5.02.0043 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003722-72.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FORTUNATO EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003722-72.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003722-72.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001265-06.2023.5.02.0043), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003722-72.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FORTUNATO

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Município De São Paulo x Inca Re 17 Imobiliaria E Participacoes Do Brasil Ltda. e outros

ID: 320792971

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-17.2021.8.26.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

INCA RE 17 IMOBILIARIA E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. INCA RE 19 IMOBILIARIA E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA VCTOIRE 17 IMOB E PART DO BRASIL LTDA

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

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PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVISSON LEMOS DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003722-17.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003722-61.2019.8.26.0001

ID: 295250614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003722-61.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO MIRANTE VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-61.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Mirante Verde - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: SANDRA REGINA DE LIMA (OAB 105916/SP)

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Processo nº 0002100-91.2025.8.26.0408

ID: 328141495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002100-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA PASCOAL DE LUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 0002100-91.2025.8.26.0408 (processo principal 1002324-46.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Cri…

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Processo nº 0000554-04.2025.8.26.0407

ID: 297642966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-04.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LOPES VICENTE

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Processo 0000554-04.2025.8.26.0407 (processo principal 1003722-31.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.P.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUCAS LOPES VICENT…

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