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Resultados para "1003769-59.2025.8.26.0604" – Página 6 de 55

Processo 1006970-59.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - Rosineide de Jesus Rodrigues - Vistos. Para fins de aferição da gratuidade da justiça, providencie o recorrente os seguintes documentos a seu respeito: a) cópia da última … Ver mais

Processo nº 1006000-59.2025.8.26.0604

ID: 301101683
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006000-59.2025.8.26.0604 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.S.F.S. - B.S.S. - A petição inicial não demonstra a ocorrência de situação de risco, conforme previsto no artigo 98 do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, apta a atrair a compet… Ver mais
Processo 1003381-59.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Kamily dos Santos Cardoso - Moto Honda da Amazonia Ltda e outro - Fls. 39/41: A requerida Moto Honda da Amazônia Ltda foi citada. Assim, manifeste-se a parte ré a respeito da emenda à inicial ap… Ver mais

Processo nº 0002535-59.2025.8.26.0604

ID: 310174895
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002535-59.2025.8.26.0604 (processo principal 1006456-43.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o teor do Comunicado CG nº 951/2023, ref… Ver mais

Processo nº 1003769-47.2024.8.26.0005

ID: 311304661
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-47.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Família - J.M.S. - Aguarde-se a vinda do laudo. Nada Mais. - ADV: CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP) Ver mais

Processo nº 1005709-59.2025.8.26.0604

ID: 319122674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005709-59.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - P.S.S.M. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Emende, a parte exequente, a inicial para adequar sua memória de cálculo ao disposto no art. 528, §7º, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Processo nº 1500603-59.2025.8.26.0604

ID: 329940672
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500603-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA COSTA SILVA - Vistos. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informações, as quais deverão ser acompanhadas das peças mencionadas. S… Ver mais

Processo nº 1004254-59.2025.8.26.0604

ID: 332515709
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004254-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - G.R.P.F. - 1. Tendo em vista as informações financeiras apresentadas, verifico presentes os requisitos necessários para conceder ao requerente o benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro-o. Anote-se, tarjando… Ver mais

Processo nº 1003769-50.2024.8.26.0101

ID: 297078869
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-50.2024.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia de Fatima dos Santos Florentino - À Fazenda Pública Estadual. - ADV: EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB 278475/SP) Ver mais

Processo nº 1003769-50.2024.8.26.0101

ID: 297080115
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-50.2024.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia de Fatima dos Santos Florentino - À Fazenda Pública Estadual. - ADV: EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB 278475/SP) Ver mais
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