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Mauro Betti x Rubens Betti

ID: 308963239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURO BETTI

Polo Passivo:

RUBENS BETTI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL

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ANA PAULA CEOLIM HALASI

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Processo 1013082-16.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Mauro Betti - Rubens Betti e outros - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrid…

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Processo nº 1010075-16.2024.8.26.0269

ID: 328052567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010075-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1010075-16.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Fls. 163: anote-se o novo endereço. Após a juntada da diligênci…

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H. V. De S. N. x D. D. Do N.

ID: 306805188

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-86.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. V. DE S. N.

Polo Passivo:

D. D. DO N.

Entrados

Advogados:

PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003867-86.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. L. De O. P. x B. R. M. P.

ID: 292124549

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE O. P.

Polo Passivo:

B. R. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLO

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GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

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LUCAS AMÉRICO GAIOTTO

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GUSTAVO LEONCIO FRANÇA MARINO SANTOS LOPES PAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: J. L. de O. P. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: B. R. M. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Não conheceram do recurso da autora. Deram parcial provimento ao recurso do réu. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS.I. CASO EM EXAME:1. APELAÇÕES INTERPOSTAS POR AMBOS OS CÔNJUGES CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS, FIXANDO ALIMENTOS AO FILHO MENOR E PARTILHANDO BENS E DÍVIDAS DO CASAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DE VALOR DE IMÓVEL EM ESCRITURA PÚBLICA PARA FINS DE PARTILHA (RECURSO DA AUTORA); 3. REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS; 4. A EXCLUSÃO DE FRAÇÃO DE BEM SUB-ROGADO DA PARTILHA; E 5. PARTILHA DE DÍVIDA ORIUNDA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (RECURSO DO RÉU).III. RAZÕES DE DECIDIR:6. INOVAÇÃO RECURSAL: O RECURSO DA AUTORA NÃO FOI CONHECIDO POR INOVAR EM SEDE RECURSAL, AO PLEITEAR RETIFICAÇÃO DE VALOR DE IMÓVEL COM BASE EM SUPOSTA FRAUDE FISCAL, MATÉRIA NÃO VENTILADA NA PETIÇÃO INICIAL. 7. ALIMENTOS: MANTIDA A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DE SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA E DA PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE DO FILHO MENOR. 8. PARTILHA DE BENS: CORRETA A EXCLUSÃO DA INCOMUNICABILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO CONSTANTE DA ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA DE IMÓVEL HERDADO, POR AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA SUB-ROGAÇÃO DE VALOR MAIOR. PREVALÊNCIA DA ESCRITURA PÚBLICA SOBRE CONTRATO PARTICULAR. 9. PARTILHA DE DÍVIDAS: PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU PARA RECONHECER A COMUNICABILIDADE DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VENCIDAS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DA CÂMARA.IV. DISPOSITIVO E TESE:10. RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADATESE DE JULGAMENTO: “É INCABÍVEL INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE APELAÇÃO. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, SENDO PRESUMIDA A NECESSIDADE DE CRIANÇA MENOR. A SUB-ROGAÇÃO DE BEM HERDADO DEVE SER COMPROVADA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA. PARCELAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VENCIDAS APÓS A SEPARAÇÃO SÃO PARTILHÁVEIS.”LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 1.013 E 1.014; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 215, 1.639, 1.640, 1.659 E 1.694.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1002706-43.2023.8.26.0224; REL. MARIA SALETE CORRÊA DIAS; 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 31/10/2023; TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1004011-96.2019.8.26.0161; REL. ENIO ZULIANI; 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 26/11/2020; TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1026255-27.2022.8.26.0577; REL. HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 22/05/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Leoncio França Marino Santos Lopes Paes (OAB: 491572/SP) - Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP) - Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - João Victor Tobias de Camargo Saoncello (OAB: 449107/SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - 4º andar

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Starnic Factoring Ltda x Sm Comércio De Variedades Limitada

ID: 306711643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012403-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STARNIC FACTORING LTDA

Polo Passivo:

SM COMéRCIO DE VARIEDADES LIMITADA

Intimação

Advogados:

LUCIANO CASARI FLORIAN

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EGIDIO CARLOS MORETTI

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CARLOS EDUARDO MORETTI

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Processo 1012403-16.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Starnic Factoring Ltda - Sm Comércio de Variedades Limitada - Para realização das pesquisas pretendidas, providencie…

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Processo nº 0001990-24.2025.8.26.0269

ID: 323225875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001990-24.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. P.

Intimação

Advogados:

ADRIANA DA SILVA FERREIRA

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Processo 0001990-24.2025.8.26.0269 (processo principal 1008135-16.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - L.R.P. - Determino que o executado, no prazo de 0…

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Processo nº 1008620-16.2024.8.26.0269

ID: 322634325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008620-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A. H. À. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES

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Processo 1008620-16.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.H.S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INT…

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Maria De Fátima Silva x Juliana Francisca Porto Roque e outros

ID: 300590255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006173-72.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA

Polo Passivo:

JULIANA FRANCISCA PORTO ROQUE LUIS GUSTAVO PORTO PAULO HENRIQUE PORTO VANIA DE JESUS PORTO SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRO SCHEMITE FERREIRA DE ALMEIDA

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LUCAS AMERICO GAIOTTO

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GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

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Processo 0006173-72.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003867-55.2020.8.26.0269) (processo principal 1003867-55.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria de Fátima Sil…

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H. V. De S. N. e outros x D. D. Do N.

ID: 314751217

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-86.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DE S. N. M. M. DE S. B.

Polo Passivo:

D. D. DO N.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003867-86.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006195-16.2024.8.26.0269

ID: 304210855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006195-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA

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Processo 1006195-16.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.A.M.M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, em conformidade com o artigo 203, §…

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