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Processo nº 0002210-90.2025.8.26.0408

ID: 334915683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002210-90.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA COSTA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB/SP 342.920)

Processo 0002210-90.2025.8.26.0408 (processo principal 1001644-61.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Emilia Costa de Melo - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentad… Ver mais

Processo nº 1004026-20.2024.8.26.0572

ID: 308659938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-20.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. B. J. H. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA RUBEM BOMFIM (OAB/SP 302.445)

Processo 1004026-20.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.B. - - J.H.B.A. - Vistos. - ADV: ANDRÉIA RUBEM BOMFIM (OAB 302445/SP), ANDRÉIA RUBEM BOMFIM (OAB 302445/SP) Ver mais

Processo nº 1004026-35.2025.8.26.0006

ID: 278781907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1004026-35.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMAILTON ALMEIDA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB/SP 387.776)

ADV: Eliane Almeida de Santana (OAB 387776/SP) Processo 1004026-35.2025.8.26.0006 - Mandado de Segurança Criminal - Imptte: Amailton Almeida de Santana - Vista à Procuradoria Geral do Estado. Ver mais

Processo nº 1004026-68.2025.8.26.0286

ID: 326959324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004026-68.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB/SP 151.352)

Processo 1004026-68.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.N. - À requerente: manifestar-se sobre a petiçção da perita( fls 91/92) - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP) Ver mais

Processo nº 1004026-57.2024.8.26.0010

ID: 328296491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004026-57.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB/SP 204.876)

Processo 1004026-57.2024.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.T. - Vistos. 1. Fls. 224/225: providencie a Serventia com urgência. 2. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 204876/SP) Ver mais

Processo nº 1004026-57.2024.8.26.0010

ID: 291063104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004026-57.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB/SP 204.876)

Processo 1004026-57.2024.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.T. - Providencie a autora a retirada do Mandado de Averbação de fl.218 pela internet. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 204876/SP) Ver mais

Processo nº 1004026-93.2025.8.26.0019

ID: 309204552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-93.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA PINTO SABINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB/SP 433.193)

Processo 1004026-93.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Pinto Sabino - (Com vistas às partes do ofício retro recebido) - ADV: LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB 433193/SP) Ver mais

Processo nº 1004026-14.2020.8.26.0005

ID: 291125396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004026-14.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS NETO (OAB/SP 387.894)

Processo 1004026-14.2020.8.26.0005 - Usucapião - Aquisição - Damião Firmino da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição retro. Int. - ADV: ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS NETO (OAB 387894/SP) Ver mais

Processo nº 1501248-90.2025.8.26.0408

ID: 331595139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501248-90.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA PEDRO RAFAEL RODRIGUES PETRILLO CAMPATO RAFAEL DANTAS PAZINATO

Intimação

Advogados:

MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB/SP 414.606) JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB/SP 501.710) JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB/SP 74.834) DANILO SILANI LOPES (OAB/SP 283.722)

Processo 1501248-90.2025.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO RAFAEL RODRIGUES PETRILLO CAMPATO - - RAFAEL DANTAS PAZINATO - - JEFERSON LUIS AGUIAR DE OLIVEIRA - Portanto, diante dos fundamentos fático-jurídicos apresentados de forma expressa, mantenho a … Ver mais

Processo nº 1004026-35.2025.8.26.0006

ID: 298385252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1004026-35.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMAILTON ALMEIDA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB/SP 387.776)

Processo 1004026-35.2025.8.26.0006 - Mandado de Segurança Criminal - Fraude em Licitação ou Contrato - Amailton Almeida de Santana - Ciência à Procuradoria Geral do Estado. - ADV: ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP) Ver mais

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