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Processo nº 1001127-30.2025.8.26.0664

ID: 291645284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001127-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA GIATTI FERRARI CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB/SP 307.525)

Processo 1001127-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isabela Giatti Ferrari Carneiro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação com apreciação do mérito. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, n… Ver mais

Marcelo Scarin Jantorno e outros x Unimed São José Do Rio Preto - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 276541184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003358-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO SCARIN JANTORNO MARIA CECILIA SCARIN JANTORNO

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB/SP 204.630) HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB/SP 317.874)

ADV: Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP), Henrique Forti E Silva (OAB 317874/SP) Processo 1003358-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Scarin Jantorno, Maria Cecilia Scarin Jantorno - Reqdo: Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho M… Ver mais

Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regime Geral Da Previdencia Social x Antonio Constantino Ferreira

ID: 314801381

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-44.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Polo Passivo:

ANTONIO CONSTANTINO FERREIRA

Entrados

Advogados:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796) VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB/SP 500.264) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004037-44.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Rogerio Araujo Da Silva Crespo x Município De Votuporanga

ID: 305822885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002900-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ARAUJO DA SILVA CRESPO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 246.536) MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB/SP 356.976) GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB/SP 163.600) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

Processo 0002900-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1502659-50.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rogerio Araujo da Silva Crespo - Município de Votuporanga - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública nos termos do Artigo 535 do CPC. Int. - ADV: MATHEU… Ver mais

Processo nº 0000281-30.2025.8.26.0664

ID: 295935417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000281-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO DE JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886) ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769)

Processo 0000281-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1003456-93.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - Natalino de Jesus de Souza - Fica intimado o INSS, por seu procurador, à apresentação dos cálculos de liquidação em até 30 dias, tendo em v… Ver mais

Maria Aparecida Guedes Da Cunha De Souza x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293486536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GUEDES DA CUNHA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0000960-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1006864-48.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Guedes da Cunha de Souza - Banco Bradesco S.A. - - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Vistos. Fls. 62/63: Manifeste-se a co-executada… Ver mais

Processo nº 0003094-30.2025.8.26.0664

ID: 310890355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003094-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. S. A. S. L. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA (OAB/SP 368.876) FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB/SP 323.346)

Processo 0003094-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1002570-50.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.A. - S.L.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Defiro expedição de ofício conforme requerido em item 3.4 de fls. 03. Com a resposta, diga a parte exequente em te… Ver mais

Processo nº 0003094-30.2025.8.26.0664

ID: 313674349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003094-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. S. A. S. L. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA (OAB/SP 368.876) FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB/SP 323.346)

Processo 0003094-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1002570-50.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.A. - S.L.A.S. - Fica o (a) procurador(a) da parte autora, intimado(a) a retirar no sistema E-Saj o ofício expedido, após a assinatura do MM Juiz, e comprovar sua postagem… Ver mais

Gerson Valentim De Paula x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 316543157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002027-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GERSON VALENTIM DE PAULA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0002027-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1010051-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gerson Valentim de Paula - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - (Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de pr… Ver mais

Processo nº 0002609-30.2025.8.26.0664

ID: 307444258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002609-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA NOGUEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

Processo 0002609-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1010479-46.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Camila Nogueira Barbosa - Vistos Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para manifestar sobre a petição da requerida e o correto apostil… Ver mais

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