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"1004047-39.2024.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 6 de 45

Mardrige Freitas De Araújo Ló x Banco Do Brasil S/A. e outros

ID: 323838082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003659-39.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARDRIGE FREITAS DE ARAúJO Ló

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A. BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

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MARDRIGE FREITAS DE ARAÚJO LÓ

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Processo 1003659-39.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mardrige Freitas de Araújo Ló - Banco do Brasil S/A. - - Banco Inter SA - Vistos. Concedo o pr…

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J. P. L. e outros x B. S. D. L.

ID: 333659208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-76.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. P. L. Y. P. L.

Polo Passivo:

B. S. D. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO

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MARIA HELOISA OLIVEIRA SILVA

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MARAIZA ALVES BATISTA

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LADISLANE PALOMA DOS SANTOS PALMEIRA

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Processo 0001211-76.2025.8.26.0299 (processo principal 1002592-39.2024.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.P.L. - - J.P.L. - B.S.L. - Vistos. Emende a parte autora a inic…

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Processo nº 1004047-20.2025.8.26.0003

ID: 296691927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-20.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ABAETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS

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Processo 1004047-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Abaete - AR CITAÇÃO - ADV: LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS (OAB 401341/SP)

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Processo nº 1004047-35.2022.8.26.0323

ID: 325078047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004047-35.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEMILSON RAFAEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DIEGO REIS CAMPOS

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Processo 1004047-35.2022.8.26.0323 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Demilson Rafael de Souza - Vistos. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)

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Rosana Aparecida Santana x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 323724208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-39.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LÍGIA LEONÍDIO LIRA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1004047-39.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Rosana Aparecida Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante de … Processo 1004047-39.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Rosana Aparecida Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora desde a citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas então haverá interesse em examinar eventuais pedidos de justiça gratuita, segundo interpretação que se extrai do citado art. 55 em conjunto com o art. 54 do mesmo diploma. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADVERTÊNCIA:O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais,inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição,ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022,ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça,opreparo corresponderá:a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidosindependente de cálculo elaborado pela serventiaque apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ. O valor do preparodeve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação,caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso decumprimento de sentença,o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LÍGIA LEONÍDIO LIRA (OAB 254331/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Processo nº 1004047-24.2017.8.26.0157

ID: 311305201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004047-24.2017.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO INTEGRADO EVOLUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-24.2017.8.26.0157 - Monitória - Nota Promissória - Colegio Integrado Evolucao Ltda - Fls. 213: Manifeste-se a credora. Int. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/S…

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Processo nº 1004047-85.2022.8.26.0565

ID: 293505186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004047-85.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-85.2022.8.26.0565 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fl. 320/321- Ciência - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)

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Processo nº 1004047-82.2023.8.26.0587

ID: 294625019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004047-82.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-82.2023.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.P. - Vistos. Diga a parte autora/credora em quinze dias. Int. - ADV: TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO (OAB 417647/…

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Processo nº 1004047-74.2025.8.26.0664

ID: 331463331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-74.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRESCHI BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-74.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.G.M.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FRESCHI BERTOLO (OAB 2…

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Processo nº 1004047-63.2024.8.26.0097

ID: 332733198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004047-63.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-63.2024.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - A…

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