Resultados para "1004050-53.2024.8.26.0441" – Página 6 de 42

Camila Caroline De Oliveira Gentile Guedes x Agnaldo Souza Da Silva e outros

ID: 324886704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004147-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA GENTILE GUEDES

Polo Passivo:

AGNALDO SOUZA DA SILVA ASSOCIAçãO RESIDENCIAL FLORA RICA 1

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004147-53.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Caroline de Oliveira Gentile Guedes - Associação Residencial Flora Rica 1 - - Agnal…

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Camila Caroline De Oliveira Gentile Guedes x Agnaldo Souza Da Silva e outros

ID: 324850077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004147-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA GENTILE GUEDES

Polo Passivo:

AGNALDO SOUZA DA SILVA ASSOCIAçãO RESIDENCIAL FLORA RICA 1

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004147-53.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Caroline de Oliveira Gentile Guedes - Associação Residencial Flora Rica 1 - - Agnal…

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Camila Caroline De Oliveira Gentile Guedes x Agnaldo Souza Da Silva e outros

ID: 324888612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004147-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA GENTILE GUEDES

Polo Passivo:

AGNALDO SOUZA DA SILVA ASSOCIAçãO RESIDENCIAL FLORA RICA 1

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004147-53.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Caroline de Oliveira Gentile Guedes - Associação Residencial Flora Rica 1 - - Agnal…

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Camila Caroline De Oliveira Gentile Guedes x Agnaldo Souza Da Silva e outros

ID: 326194814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004147-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA GENTILE GUEDES

Polo Passivo:

AGNALDO SOUZA DA SILVA ASSOCIAçãO RESIDENCIAL FLORA RICA 1

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004147-53.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Caroline de Oliveira Gentile Guedes - Associação Residencial Flora Rica 1 - - Agnal…

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Processo nº 0003495-53.2024.8.26.0441

ID: 294345815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003495-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AIACHE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003495-53.2024.8.26.0441 (processo principal 1503858-68.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - R…

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Processo nº 0002040-53.2024.8.26.0441

ID: 290990853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002040-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SIMI BRAZ FELIPE GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-53.2024.8.26.0441 (processo principal 1503226-76.2020.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B…

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Processo nº 0002040-53.2024.8.26.0441

ID: 290991412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002040-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SIMI BRAZ FELIPE GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-53.2024.8.26.0441 (processo principal 1503226-76.2020.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B…

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Processo nº 0000084-37.2025.8.26.0127

ID: 292221414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000084-37.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE AMIGOS DO RECANTO INPLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CARRARA DE SAMBUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000084-37.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004050-74.2014.8.26.0127) (processo principal 1004050-74.2014.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direitos …

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Maria Madalena Nogueira Viegas x União Federal (Agu)

ID: 261506110

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004050-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004050-02.2025.5.02.0000 : MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004050-02.2025.5.02.0000 : MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6879105 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000659-70.2022.5.02.0444 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1004050-02.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1004050-02.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1004050-02.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000659-70.2022.5.02.0444), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1004050-02.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS

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Processo nº 1004050-27.2024.8.26.0191

ID: 308906882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004050-27.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-27.2024.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124…

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