Resultados para "1004078-83.2024.8.26.0291" – Página 6 de 49

Antonia Aparecida Jacinto Moraes x Banco Bmg S/A.

ID: 325327884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005339-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA JACINTO MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005339-83.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida Jacinto Moraes - Banco BMG S/A. - Fl. 392/396: pedido de dispensa da apresentação das vias orig…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denilson José Bruno Garcia x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 328399769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003302-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON JOSé BRUNO GARCIA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003302-83.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denilson José Bruno Garcia - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001758-92.2020.8.26.0299

ID: 305620573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001758-92.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON CALDATTO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001758-92.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004078-35.2019.8.26.0299) (processo principal 1004078-35.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Robinson Caldatto Trind…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abrahão Issa Eto E José Maria Da Costa Sociedade De Advogados x Herculano Gomes Ribeiro

ID: 293325410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002456-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABRAHãO ISSA ETO E JOSé MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HERCULANO GOMES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002456-83.2024.8.26.0291 (processo principal 1000300-08.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Abrahão Issa Eto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados - Hercula…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denilson José Bruno Garcia x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 276041775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003302-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON JOSé BRUNO GARCIA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Kelly Cristine Blasques Fernandes (OAB 241902/SP) Processo 1003302-83.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denilson José Bruno Garcia - Reqdo:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Aparecida Jacinto Moraes x Banco Bmg S/A.

ID: 333257090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005339-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA JACINTO MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005339-83.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida Jacinto Moraes - Banco BMG S/A. - Fls. 402: ficam as partes intimadas para que providenciem a d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001406-85.2025.8.26.0291

ID: 304043400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001406-85.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR SOUZA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001406-85.2025.8.26.0291 (processo principal 1002526-83.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Salvador Souza Lopes - Vistos, Iniciada a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000683-83.2024.8.26.0291

ID: 319718605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000683-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS BARONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000683-83.2024.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Luis Baroni - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que foram inúmeras as tentativas de se obter o endereço e o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abrahão Issa Eto E José Maria Da Costa Sociedade De Advogados x Herculano Gomes Ribeiro

ID: 330054203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002456-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABRAHãO ISSA ETO E JOSé MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HERCULANO GOMES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002456-83.2024.8.26.0291 (processo principal 1000300-08.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Abrahão Issa Eto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados - Hercula…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001869-34.2024.4.01.3602

ID: 280019565

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001869-34.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO - MT14310/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de ação em que se objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por idade na condição de segurado especial/trabalhador rural. Na manifestação de id. 2172007554, a parte autora requer a admissão, como prova emprestada, do processo de seu esposo, Sr. Wilson Honorato da Silva, sob nº 1004078-73.2024.4.01.3602, para fins de comprovação do exercício da atividade rural em regime de economia familiar. Requer, ainda, o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência instrutória, além do deferimento de tutela antecipada incidental. Pois bem. A legislação processual e a jurisprudência majoritária admitem a possibilidade de utilização da prova emprestada, visto que atende aos princípios da economia processual, da verdade real e da celeridade, desde que respeitado o contraditório (art. 5º, LV, da CF/88). Contudo, no presente caso, no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602, não houve produção de prova testemunhal ou outra que desse ensejo ao seu aproveitamento nestes autos sob o instituto da prova emprestada. O que a autora fez ao ID 2172007732 foi simplesmente juntar aos autos prova documental de que no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602 houve proposta de acordo feita pelo INSS, aceito pelo autor e homologado pelo juízo, quanto à concessão de aposentadoria por idade de segurado especial. Conquanto se trate de elemento de prova favorável à pretensão autoral, disso não se extrai, necessariamente, a desnecessidade de produção de prova oral no presente processo. Pelo exposto, defiro a juntada do documento de ID 2172007732 e determino a intimação do INSS para ciência da juntada, bem como determino o prosseguimento do feito conforme determinações constantes do despacho de ID 2168968178. Intimem-se. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 486 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes