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Resultados para "1004208-06.2025.8.26.0302" – Página 6 de 56

Processo nº 0003362-06.2025.8.26.0302

ID: 276974053
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP) Processo 0003362-06.2025.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, qu… Ver mais

Processo nº 0004042-88.2025.8.26.0302

ID: 302121171
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004042-88.2025.8.26.0302 (processo principal 1002753-06.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Bento da Silva - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do p… Ver mais

Processo nº 0004041-06.2025.8.26.0302

ID: 301749937
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004041-06.2025.8.26.0302 (processo principal 0001119-89.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias p… Ver mais
Intimação
Processo 1006633-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Filipe Castilho Silva - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autori… Ver mais

Processo nº 1000619-06.2025.8.26.0302

ID: 315272688
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000619-06.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Uma vez que o(a) executado(a) não foi localizado no(s) endereço(s) constante dos autos, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual … Ver mais

Processo nº 0004387-54.2025.8.26.0302

ID: 319778652
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004387-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1002074-06.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Flavia Adriana Toni Garrido - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo d… Ver mais

Processo nº 0003071-06.2025.8.26.0302

ID: 335316891
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003071-06.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001617-08.2024.8.26.0302) (processo principal 1001617-08.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Attílio Bernardi - Para expedição do mandado de despejo coercitivo, autos aguardando providê… Ver mais
Processo 0000525-96.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004208-61.2024.8.26.0586) (processo principal 1004208-61.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marco Aurelio Nabas Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1- Fica liberado o sigilo da petição uma vez que … Ver mais
Processo 0002974-06.2025.8.26.0302 (processo principal 1001440-78.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Luiz Padovezi Razabone - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa d… Ver mais
Processo 0002974-06.2025.8.26.0302 (processo principal 1001440-78.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Luiz Padovezi Razabone - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa d… Ver mais
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