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Resultados para "1004769-10.2024.8.26.0223" – Página 6 de 41

Processo 1004769-54.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Aparecida Machado - Condominio Residencial Cachoeirinha Ii - O i. Advogado da requerente deverá providenciar a juntada de documento do convênio Defensoria Pública/OAB que informe… Ver mais

Processo nº 0001485-47.2022.8.26.0363

ID: 319378513
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001485-47.2022.8.26.0363 (processo principal 1004769-51.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanilda de Lima Tozzini - VISTOS. Fls. 174 e documentos fls. 175/180: ante o andamento apresentado, aguarde-se o julgamento definitivo … Ver mais
Processo 1004769-44.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Marcelo de Jesus Carnevale - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HUMBERTO LEME HURTADO (OAB 191975/SP) Ver mais
Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais

Processo nº 1004769-15.2023.8.26.0168

ID: 318959344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-15.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Bernardes - Vistos. Diante da certidão de fls. 76, aguarde-se o retorno da carta expedida às fls. 75. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622… Ver mais

Processo nº 1004769-42.2025.8.26.0007

ID: 319770870
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-42.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Loureda Batinga - Sobre os pagamentos, diga a FESP, no prazo legal. Int. - ADV: ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016312-10.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargado: Marco Antonio Dutra - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 1004769-12.2025.8.26.0405

ID: 317460193
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.O. - Vistos. Recebo a renúncia de fls 115/132. Conforme preceitua o artigo 112 do CPC, fica o advogado mantido na condição de procurador, permanecendo cadastrado e recebendo as intimações por dez dias. Intime-se o(a) Requere… Ver mais
Intimação
Processo 0003968-77.2025.8.26.0223 (processo principal 1017864-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliete Magalhães Vilas Boas - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, dou por EXTINTA esta fase de cumprimento da sente… Ver mais
Processo 1004769-29.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Clinica Odontologica Helena Bittar - Eliana Teresa Giacomini Chiarella - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para… Ver mais